Masp!

SOS Masp. Apelo aos Poderes Públicos http://www.sosmasp.com.br/

Após 20 dias de circulação entre emails e 10 dias em rede (3 de janeiro), esse documento colheu mais de 2600 assinaturas. Sempre aberto a novas subscrições, ele continua crescendo a passos largos.

Até hoje, dia 12 de Janeiro de 2008, a direção do Masp não emitiu qualquer sinal de abertura para negociações com o poder público. Ao contrário, vem reiterando na imprensa escrita e no rádio seu entendimento de que o Masp pode e deve manter-se sob seu controle.

Entretanto, a recuperação pela polícia do Picasso e do Portinari furtados não pôs fim nem às inquietações manifestadas quanto ao presente e ao futuro do Masp, nem levou a qualquer progresso na solução dos problemas de insolvência e de gestão do Museu. Poucos hoje duvidam do caráter estrutural de tais problemas, uma vez que radicam no estatuto jurídico da instituição: como associação de direito privado, o Masp está naturalmente impedido de usufruir de recursos expressivos e contínuos oriundos do erário, imprescindíveis para que cumpra plenamente sua função educadora.

Sem excessivo otimismo, parecem hoje reais as chances de um desbloqueio muito favorável da situação. Não é nem mesmo de se descartar uma rápida evolução tendente ao ótimo, com redefinição tanto do estatuto jurídico do Museu, quanto de seu modelo de gestão.

O abaixo-assinado SOS Masp já foi comunicado à Promotora Dra. Mariza Schiavo Tucunduva e será entregue oportunamente também ao Governador e ao Prefeito.

Para manter a pressão da opinião pública pelo advento de uma nova fase na história do Masp, é essencial que a lista de assinaturas do documento SOS Masp. Apelo aos Poderes Públicos não perca seu ritmo de crescimento.

Peço-lhes, assim, que continuem a divulgar o site, promovendo o fortalecimento do documento através de novas assinaturas. O cadastramento da assinatura em uma das três listas disponíveis é feito direta e automaticamente no próprio site (no item: cadastre-se)


ESCLARECIMENTO:
O documento não advoga que se confie a gestão do Masp à administração direta do Estado, mas sim que se estatize seu acervo e que se adote para o Museu, respeitadas obviamente suas peculiaridades, um modelo de gestão compartilhada entre o Estado e uma OS (Organização Social), nos termos da lei que vem sendo aplicada com êxito na Pinacoteca do Estado e na OSESP (Orquestra Sinfônica do Estado), entre outras instituições culturais.

A esse respeito, o jornal O Estado de São Paulo publicou no domingo passado o seguinte texto, por mim redigido, em resposta à seguinte questão:

A gestão do Masp deve ser de responsabilidade do poder público?

A discussão sobre a substantiva redefinição institucional que, cedo ou tarde, o Masp, o Estado e a sociedade terão de enfrentar, supõe distinguir, claramente, estatuto jurídico e modelo de gestão. Vale lembrar que, em 1957, recursos estatais saldaram mais da metade da dívida contraída para a aquisição do acervo. Sem eles, o Masp teria sido um sonho, interrompido por um brutal seqüestro judicial em Nova York. O Estado brasileiro é, moralmente, ao menos co-proprietário da pinacoteca de arte européia do Masp. A estatização do acervo nada teria, portanto, de arbitrária. Quanto à gestão, ninguém em sã consciência advogaria a administração direta do Estado. A fórmula que prevalece hoje é a gestão compartilhada com uma Organização Social ( O.S.) credenciada. O essencial é, de um lado, assegurar a autonomia, a agilidade e a proficiência do curador do Museu, assessorado e legitimado por um conselho científico e administrativo; de outro, garantir o fluxo de recursos e a vigilância de parte dos poderes públicos.

No documento SOS Masp, esta mesma idéia se explicita quando se afirma que o modelo de gestão proposto para o Masp deve ser redefinido à imagem e semelhança do que prevalece na Pinacoteca e na OSESP, entre outras instituições.

Certo de contar com sua renovada colaboração na divulgação desse abaixo-assinado, envio minhas

Cordiais saudações,


Luiz Marques
http://www.sosmasp.com.br/