Comércio exterior terá cadastro positivo em dois meses

Brasília.

O governo vai criar, até setembro, uma espécie de cadastro positivo no comércio exterior. Trata-se da figura do Operador Econômico Autorizado (OEA), já existente em Japão, Estados Unidos e União Europeia, que receberá tratamento diferenciado dos chamados órgãos anuentes — Receita Federal e ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, entre outros.

Os benefícios incluem simplificação de procedimentos, despacho mais rápido, redução de prazos e prioridade na emissão de licenças, desde que a firma tenha um histórico de regularidade, esteja em dia com suas obrigações tributárias e siga as normas vigentes. O objetivo é desafogar operações de vendas e compras externas equivalentes a nada menos que 60% do fluxo comercial brasileiro (soma das exportações com as importações), ou US$ 75,5 bilhões de um total de US$ 125,9 bilhões, levando em conta o primeiro semestre deste ano. Isso se as cem maiores empresas exportadoras e importadoras aderirem ao regime. — A burocracia é uma das principais queixas de exportadores, importadores e investidores.

Nossa meta é reduzi-la o máximo possível — disse ao GLOBO a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola. Fiscalizações serão feitas por amostragem Segundo Lytha, a adesão ao cadastro será voluntária. A medida beneficiará exportadores, importadores, depositários, despachantes, agentes, transportadores, armazenadores, enfim, todos aqueles que operam o comércio exterior. — O foco são empresas que exportam e importam com certa regularidade, que não têm qualquer interesse em fraudes e que gostariam de colaborar com os órgãos de governo para que a legislação seja respeitada. Em troca, terão procedimentos mais simplificados, mais rápidos, reduzindo o universo daqueles que têm de passar pelo canal vermelho — disse Lytha.

Ela explicou que o conceito do OEA é aprovado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional de Aduanas. Lytha afirmou ainda que o mecanismo tem um forte componente de segurança nacional, não apenas pela obediência às normas em vigor e o pagamento de tarifas e impostos, mas pelo cumprimento de regras ambientais, sanitárias, fitossanitárias e de segurança. Basicamente, toda carga que entra ou sai do país, que contenha madeira tanto na embalagem como em sua composição — contêineres, na maior parte —, é vistoriada pelo Ministério da Agricultura.

Se o operador da carga assumir compromissos junto ao governo, assegurando que seu material não contém madeira nãotratada (devido ao risco da mosca asiática), por exemplo, terá o mínimo inspecionado. Mas essa liberação não será imediata. Num primeiro momento, esse operador será monitorado, com a fiscalização por amostragem. — A ideia é dar maior fluidez ao fluxo de comércio exterior, dentro da legalidade. Os operadores assumirão termos de compromisso com os órgãos anuentes.

Em caso de descumprimento, a empresa será imediatamente descredenciada — afirmou Lytha. As vantagens para o sistema são diversas, explicou. O combate às fraudes se torna mais eficaz, porque recursos são liberados, e o foco, direcionado para operações de maior risco. — O risco do operador é que vai prevalecer, e não a atenção para cada carga individualizada — explicou.

Fonte : Jornal “O Globo” – edição de 12/07/2009

Queda da Bastilha, 220 anos.

A Liberdade Guiando o Povo, quadro de Eugéne Delacroix que representa a Revolução Francesa

As Noites Revolucionárias (Le Nuits Révolutionnaires), de Restif de La Bretonne, é um livro de cabeceira para quem quer compreender a fundo como se deu o evento que é reconhecido internacionalmente como a passagem para o mundo contemporâneo. O relato de Restiff, que se auto intitula como o “espectador noturno”, põe em xeque muito do que a história nos apresenta como o panorama geral que marcou a Revolução Francesa. Visceral, pessoal e, ao mesmo tempo, distante, o livro narra como o grosso da população – e aí se incluem boa parte da burguesia francesa – vivenciou este período que foi tão significativo para todo o planeta. Restiff de La Bretonne expõe as rixas pessoais que serviram para dinamizar a corrida das cabeças, as ideologias e bases argumentativas de ambos os lados: tanto as provenientes dos burgueses, quanto as defesas e justificativas da aristocracia. Faz críticas ferrenhas à censura – até então ímpar na França – quanto às publicações que se encontravam em desacordo com a ideologia dominante, e mesmo à mera expressão de uma opinião em caráter privado. Pregando que nem o mais autoritário dos regimes monárquicos fora tão discriminador e fascista quanto a França que então se apresentava sob a égide da Igualdade, Liberdade e Fraternidade, durante o regime de Robespiere. Aliás, o cerne de suas críticas se encontra justamente na hipocrisia representada entre os discursos e as práticas não só da Revolução como de seus membros revolucionários. O medo generalizado da população de se tornar uma pessoa suspeita e ter de enfrentar os suplícios das masmorras – mais cheias do que nunca – por terem expressado um pensamento de nostalgia pela época onde as ruas eram seguras e havia comida nos fogões. Enfim, um relato da Revolução Francesa que teve de esperar muito tempo até que fosse permitido sua publicação – e mantido em sigilo enquanto isso, sob pena da tão temida viúva de todos (genialmente ilustrada por Victor Hugo em seu O Último Dia de um Condenado). Uma história que nos surpreende pela contradição com que confronta a História oficializada pelo mundo liberal capitalista.

Atenção! Eles estão por aí...

Padrão dólar sob risco?

Recentemente, em ensaio disponível na página eletrônica do Banco Popular da China, o Sr. Zhou Xiaochuan, presidente da instituição, enviou uma mensagem significativa à Washington, ao propor uma reforma radical no sistema monetário internacional, na qual uma moeda global deve ser adotada como padrão de reserva de valor em substituição ao dólar. (ver artigo na The Economist sobre o tema)
A verdadeira e principal preocupação chinesa reside na emissão inorgânica de moeda por parte do FED, ou seja, na farra do boi da massiva impressão de dólares pela autoridade monetária estado-unidense. Bem, quanto maior a oferta de um produto menor o seu valor, e, do ponto de vista americano, gerar liquidez na tentativa de reativar a economia interna, e ter seus produtos com preços mais competitivos para exportação faz algum sentido econômico, agora, para a China que possui 2/3 de suas reservas internacionais atreladas ao dólar , isso representa um enorme prejuízo.
Tecnicamente, a sugestão é que a condição do dólar como divisa mundial, deve ser transferido para o SDR (Special Drawing Rights), uma moeda virtual criada pelo FMI em 1969 que tem seu valor determinado pelo peso médio das principais moedas mundiais: euro, iene, libra esterlina e obviamente o próprio dólar. Acontece que, levaria muitos anos para o SDR ser amplamente aceito como meio de troca e reserva de valor, uma vez que seu saldo total hoje é equivalente à apenas USD 32 bilhões, o que representa menos de 2% das reservas internacionais chinesas que são estimadas em 11 USD Trilhões em títulos do tesouro americano. De maneira que me faz considerar as observações do Sr. Xiaochuan falácias de cunho meramente político.

Popularidade Global.

O veneno da fé.

"As melhores coisas e as melhores pessoas nascem da diferença. Sou contra uma sociedade homogênea porque eu quero que a nata se eleve."





( Robert Frost )







Chega a ser inacreditável o absurdo da temática da estampa da camiseta deste soldado israelense. Segundo consta, como marco do final de treinamento, alguns soldados encomendaram camisetas com cenas e frases de violência contra palestinos. O "modelo" da foto acima mostra uma grávida sob mira e as palavras: "Um tiro, dois mortos".
Apesar das inúmeras barbaridades que nos deparamos cotidianamente, coisas desse tipo ainda me impressionam, e fico me perguntando que tipo de gente é essa? Não basta utilizar crianças como escudo humano, atacar médicos e hospitais, vandalizar propriedades, humilhar pessoas, e efetuar disparos indiscrimanados através de aeronaves não tripuladas (conforme provado em recente relatório da ONU), além de tudo isso ainda se faz necessário o escárnio, a apologia à violência extrema, quais seriam os motivos desse radicalismo israelense? O principal talvez seja de cunho religioso.
Durante as quatro primeiras décadas do Estado de Israel, a maioria das instituições do país, entre elas o exército, eram lideradas por membros dos kibutzim que primavam pela cultura, e viam-se como seculares e ocidentalizados. Nos últimos 20 anos, o exército israelense sofreu uma guinada ao nacionalismo-religioso, com muitos fanáticos (muitos deles vindos dos assentamentos na Cisjordânia) ocupando postos cada vez mais altos na hierarquia militar. E apesar de vivermos uma época de riqueza de informação, paradoxalmente parece haver uma pobreza de atenção, pois a esmagadora maioria das vozes na mídia internacional se cala diante dessa aspecto da ideologia israelense atual, apregoando o caráter obscuro do fanatismo religioso exclusivamente para o lado palestino.
O artigo do ótimo jornalista Christopher Hitchens, An Army of Extremists na revista Slate, aborda exatamente esse aspecto da estratégia militar isralense, e vai além quando questiona o apoio incondicional (político e financeiro) dos EUA a Israel, argumentando o caráter inscontitucional nessa relação, uma vez que um dos aspectos basilares da ideologia da "Land of the Free", é a premissa do Estado laico.

Qualquer semelhança é mera coincidência...ou não.

Já estava bem interessado em assitir ao "Slumdog Millionaire", não apenas pelos quatro Globos de Ouro que o filme ganhou, mas por considerar cada nova realização de Danny Boyle digna de uma atenção mais cuidadosa. O interesse agora é redobrado devido a anunciada semelhança com a obra-prima de Fernando Meireles. Não acredito que "Slumdog" se aproxime da qualidade de "Cidade", mas desde "Trainspotting", Boyle tem toda minha consideração e respeito.

Trailer:

Copying Beethoven

Vez outra acontece de termos agradaveis surpresas em despretensiosas sessões na tv a cabo, e foi o que me ocorreu no último final de semana. Era um completo ignorante sobre a diretora polonesa Anieszka Holland e seu ótimo "Copying Beethoven", nem mesmo sabia que ela também dirigiu o sucesso infantil do começo dos anos 90 "The Secret Garden", talvez pelo fato de ser majoritariamente uma diretora dedicada a produções televisivas.

Nesse caso, trata-se de uma exploração ficcionista da vida de Beethoven em seus ultimos meses de vida trabalhando em sua Nona Sinfonia. Ano de 1824, Beethoven, interpretado pelo competente Ed Harris, está correndo contra o tempo para terminar sua nova sinfonia. Seu último sucesso ja tem alguns anos e o compositor se vê acometido pela surdez, solidão e grandes conflitos interiores. A apresentação pública de sua nova obra se aproxima, de forma a se fazer necessário a contratação de um copista para auxiliá-lo a terminar em tempo o trabalho. Diane Kruger interpreta a jovem estudante de conservatório e aspirante a compositora Anna Holtz, que com o passar do tempo se envolve de maneira visceral com o maestro, passando a compreender o sentimento que sua música permeia.

Eis o ponto alto do filme: Com a impossibilidade de reger a orquestra sem perder a noção do tempo, obviamente pela falta da audição, Bethooven segue o ritmo de sua assistente e conduz brilhantemente sua última sinfonia. É uma cena belíssima, e a primeira entrada do coral de vozes feminina é algo de arrepiar, literalmente!

Colóquio no Fruto.

Inside Sudan

Em minha área de atuação, o comércio internacional, aprofundar-se no conhecimento das variáveis de cada país é fundamental, e estudando possibilidades comerciais com um país africano, durante algumas pesquisas, encontrei no vbs esse mini-documentário dividido em 5 partes que se mostrou interessantíssimo. A propósito, o site é fantástico!

Dia Mundial do Câncer

A obesidade e o sobrepeso são fatores de risco para câncer que têm avançado fortemente entre crianças e adultos de todo o mundo. Para alertar a população sobre o fato de que estar acima do peso na infância pode levar ao surgimento do câncer ao longo da vida, uma campanha global que envolverá mais de 90 países será lançada nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, Dia Mundial do Câncer. A iniciativa é da União Internacional de Controle do Câncer, UICC, maior organização não-governamental do mundo dedicada ao controle da doença. O Instituto Nacional de Câncer, INCA, é membro da UICC e a apoiará na divulgação do tema no Brasil.
A ação faz parte de um projeto mais amplo, lançado há dois anos e que será desenvolvido até 2012. As atividades são guiadas pelo tema “Crianças de hoje, mundo de amanhã”, que atenta para a necessidade da adoção de hábitos saudáveis para prevenção do câncer desde a infância. Em 2009, a campanha pretende mobilizar familiares, profissionais de saúde, educadores e o poder público para a promoção da saúde e prevenção do câncer, por meio do estímulo a um estilo de vida saudável para as crianças, com escolhas alimentares adequadas e uma vida fisicamente ativa.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, pelo menos 2,6 milhões de pessoas morrem anualmente por causa do excesso de peso ou obesidade. A UICC estima que a alimentação inadequada, o sedentarismo, o sobrepeso e a obesidade sejam responsáveis por aproximadamente 30% dos casos de câncer nos países ocidentais, o que representa a segunda maior causa evitável de câncer, atrás apenas do tabagismo. A campanha pretende alertar para a necessidade do equilíbrio entre a energia ingerida por meio da alimentação e a gasta com atividades físicas.
OrientaçõesUma criança obesa tem chances até 30% maiores de se tornar um adulto obeso e o excesso de peso corporal em adultos é um fator de risco comprovado para câncer. Há evidências de que o excesso de gordura corporal aumente o risco do desenvolvimento de vários tipos de câncer, como de endométrio, rim, vesícula, pâncreas, mama e intestino. A primeira atitude que os pais podem tomar para prevenir a obesidade de seus filhos é alimentá-los somente por meio da amamentação até os seis meses de idade. Isso reduz em 13% as chances de a criança tornar-se obesa.
Hábitos saudáveis adquiridos desde cedo têm forte impacto ao longo da vida. Grande parte dos hábitos é estabelecida durante a infância, e o ambiente em que as crianças crescem - em casa, na escola ou em suas comunidades - as influencia de forma bastante intensa. Por isso, é importante que sejam estimulados, desde a infância, hábitos como alimentação saudável e a prática de atividade física. A escolha de um prato de comida colorida, com mais frutas, verduras e legumes, e menos gorduras, deve ser incentivada desde cedo. Além disso, os pais também devem estimular seus filhos a serem fisicamente ativos, reduzindo o tempo de atividades e brincadeiras mais sedentárias, como assistir televisão.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 1,6 bilhão de adultos no mundo estão com excesso de peso e ao menos 400 milhões desses são obesos. As projeções indicam que em 2015 esses números subam para 3,3 bilhões e 700 milhões, respectivamente. A estimativa é que uma em cada 10 crianças em idade escolar esteja com excesso de peso. Dessas, de 30 a 45 milhões são obesas, o que representa de 2 a 3% de todas as crianças do mundo com idade entre 5 e 17 anos. No Brasil, de acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiares, POF, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, 40,6% da população está com excesso de peso e 11,1% dos brasileiros são obesos. Esse número representa praticamente o dobro da prevalência de obesidade observada em 1974, qu e era de 5,7%.
Ações de controleO Instituto Nacional de Câncer criou em maio de 2007 a Área de Alimentação, Nutrição e Câncer. O objetivo é produzir e reunir informações sobre a relação entre os hábitos alimentares e o câncer. A área funciona como um canal de consulta e troca de informações diretamente com estados e municípios, facilitando o trabalho de promoção de práticas alimentares saudáveis. Desenvolve projetos em parceria com diversas instituições como a Embrapa Agroindústria de Alimentos, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), universidades e empresas.
No âmbito do Ministério da Saúde, diversas ações são desenvolvidas para a promoção da alimentação saudável e da prática de atividade física, inclusive com o foco nas crianças. Destaque para do Programa Saúde na Escola, lançado em 2008 em parceria com o Ministério da Educação. Para os fatores de risco de câncer, o Programa utiliza os materiais de uma ação desenvolvida pelo INCA, o Saber Saúde, iniciada em 1998.
O objetivo é estimular a consciência crítica dos cidadãos de forma a que eles possam fazer opções conscientes que contribuam para sua saúde, a saúde coletiva e a do meio ambiente. O Saber Saúde tem como público-alvo alunos do Ensino Fundamental, envolvendo também professores e funcionários, alunos da Educação Infantil e do Ensino Médio, famílias e comunidades. Nos 26 estados e no Distrito Federal onde o Saber Saúde está implantado, sua cobertura é de 2.389.126 alunos e 120.284 professores. Até dezembro de 2008, 14.280 escolas já haviam sido sensibilizadas, sendo que 7.759 já estavam com o programa implantado.
O Ministério da Saúde também estabeleceu com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) metas para a redução dos teores de gordura trans dos alimentos industrializados no país. Até o final de 2010, conforme os parâmetros recomendados pela OMS, as gorduras trans não podem ultrapassar 2% do total de gorduras que compõem os alimentos.

Fonte: Instituto Nacional de Câncer

Combustível do futuro.

Se a próxima geração de veículos automotores vir mesmo a ser a dos carros híbridos ou elétricos, então a Bolívia tende a ser a nova Arábia Saudita do Lítio (mineral usado na bateria dos veículos). Este é o tema da reportagem do correspondente do The New York Times na Bolívia, Simon Romero.

Estimativas apontam que, praticamente metade do lítio do mundo encontra-se em território boliviano, no longínquo deserto salino de Uyuni. Empresas japonesas e européias já tentam fechar acordos para explorar o mineral, enquanto o governo Evo Morales fala em controlar as reservas e manter longe os estrangeiros, respaldado agora pela nova constituição aprovada no referendo de janeiro (ver nota anterior do blog).

Todavia, os grupos estrangeiros não se sentem desencorajados. Os conglomerados japoneses Mitsubishi e Sumitomo e um grupo liderado por um industrial francês, Vincent Bolloré, enviaram representantes a La Paz para discutir o acesso ao Lítio.




"Se quisermos ser uma força na próxima geração de carros, temos que estar aqui."
Oji Baba, executivo da Unidade de Metais de Base da Mitsubishi






A Mitsubishi não é a única a pretender a produção de veículos com baterias de lítio-íon. A GM pretende lançar em 2010 um carro com bateria de lítio-íon e motor a gasolina. Nissan, Ford, BMW e outras tem projetos similares.
A demanda pelo mineral, usado há muito tempo em quantidades pequenas em medicamentos estabilizadores de humor e armas termonucleares, tem crescido com sua utilização em baterias de celulares e outros eletrônicos. Mas a indústria automotiva tem o maior potencial de utilização do lítio em grande escala. Mais leve que o níquel, ele daria maior autonomia aos carros elétricos.
A despeito da restrição interna pelo envolvimento estrangeiro na exploração dos recursos, analistas dizem, no entanto, que o país precisará investir centenas de milhares de dólares para viabilizar a produção nessa magnitude. O governo está investindo USD 6 milhões numa pequena fábrica perto do povoado de Rio Grande, onde espera lançar o primeiro esforço boliviano em escala industrial para extrair e processar o lítio. Morales quer que a fábrica fique pronta ainda neste ano.

"Temos as maiores reservas de lítio do planeta, mas, se não entrarmos na corrida já, perderemos essa chance. O mercado achará outras soluções." - Juan Carlos Zuleta, economista sediado em La Paz.

A/C Dra. Rodrigues.

Há algum tempo adquiri esse livro, mas apenas recentemente empreendi uma leitura mais engajada no "História da Civilização - Parte 5 - A Renascença", de Will Durant, e tem sido um deleite página a página, algo que as grandes obras sempre proporcionam, aliás, também por esse aspecto conquistaram o rótulo de grandeza.
O livro começa pelo período do papado de Leão X (1513-1521), que, sobretudo, foi um paladino dos artistas, um grande incentivador das grandes obras. Sob sua influência, Roma tornou-se o coração palpitante da cultura européia, o epicentro para onde alfuíam artistas, letrados, poetas e homens de espírito livre em geral. Oportunamente, poderei distender um pouco mais sobre esse e outros fascinantes capítulos da história da renascença, mas no momento atenho-me à uma específica parte do capítulo seguinte ao de Leão X, intitulado 'A Revolta dos Intelectuais', sub-capítulo III, que discorre sobre o desenvolvimento da medicina naquele período.
Recentemente, num agradável colóquio com uma amiga médica, falávamos sobre alguns aspectos das transformações ocorridas na medicina nas últimas décadas: avanços tecnológicos, proliferação de cursos, banalização da relação médico-paciente, sobrecarga de trabalho e a decadência da figura do profissional no atual status quo, de maneira a ser pertinente e divertida a comparação.
Na Renascença, os médicos receberam grande parcela da nova riqueza da Itália, vindo a ser uma classe de grande influência política. Petrarca, sentindo sua posição e seus benefícios ameaçados, denunciou, cheio de indignação, os altos honorários dos médicos, e a ostentação descabida de "seus mantos escarlates e capuzes enfeitados de arminho, seus anéis ofuscantes e esporas de ouro", e enviou uma carta ao enfermo papa Clemente VI, para que se precavesse contra eles:

Sei que vosso leito está cercado de doutores, e isso naturalmente me causa temor. Suas opiniões estão sempre em choque umas com as outras, e aquele que nada tem a dizer de novo passa pelo vexame de se ver numa situação inferior aos demais. Como o disse Plínio, eles negociam com as nossas vidas a fim de criarem um nome para si através de alguma novidade. No tocante a eles - o que se não dá com outras profissões - basta chamarem-se médicos para que se acreditem em tudo que dizem; no entanto, uma mentira do médico encerra mais um perigo que a de qualquer outra pessoa. Somente uma doce esperança é que não nos faz pensar nessa situação. Eles aprendem a sua profissão à nossa custa. Até a nossa morte lhes fornece experiência. Somente o médico é que tem o direito de matar com impunidade. Ó bondosíssimo Pai, considerai essa bando como um exército de inimigos! Lembrai-vos da advertência num epitáfio que um homem infeliz mandou gravar em seu túmulo: "Morri vitimado por muitos médicos."

Retrocesso do Retrocesso.

Como havia comentado na postagem anterior, aquela medida esdrúxula não poderia de forma alguma vingar. Agora, num cenário tão cinza como o atual, com nuvens tão carregadas precipitando-se sobre nossas cabeças, é mais que frustrante observar uma pasta tão importante como o MDIC atuar de forma tão patética.

Governo recua e suspende nova regra de importação após crítica de empresários
Folha Online, em Brasília

O governo voltou atrás e decidiu suspender as medidas de restrição às importações adotadas desde a semana passada. O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.
Uma hora antes do anúncio oficial, o diretor de Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti da Fonseca, recebeu do governo a informação de que o sistema seria apenas flexibilizado. Ele havia participado de reunião no Ministério da Fazenda.
O governo acabou decidindo, no entanto, suspender a medida por ela ter sido "mal compreendida", segundo o ministro Mantega. Agora, não será mais necessário pedir a licença automática, que pode demorar até dez dias, para realizar uma importação.
"Essa medida foi mal entendida, foi mal interpretada. Diante disso, o governo resolveu suspender a medida. A partir de amanhã vai voltar ao regime antigo", afirmou. "Fica tudo como antes."
De acordo com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, a partir de amanhã, não será mais solicitada a licença para importação desses produtos.
"Quando o importador for registrar a importação, já não será solicitada a licença automática. Ele volta à situação anterior, que antecede o último final de semana, quando a medida foi colocada em prática", disse o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.
Mantega confirmou que a mudança tinha como objetivo monitorar as importações e evitar que houvesse uma piora na balança comercial. Por meio dela, seria possível suspender a entrada de produtos no país caso fossem encontrados problemas relativos ao livre comércio.
"Foi notada uma agudização da concorrência no comércio internacional. Em função disso, o Ministério do Desenvolvimento resolveu tomar uma medida, estabelecendo a licença prévia, para poder fazer o monitoramento do que estava acontecendo na nossa balança comercial", afirmou.

Aumento das importações
O superávit da balança comercial (diferença entre exportações e importações) caiu em 2008, devido ao aumento das importações. Em janeiro, essa situação se agravou devido à queda nas exportações devido à crise internacional. Em 2009, a balança comercial registrou déficit pela terceira semana consecutiva. No acumulado do ano até dia 25, o déficit da balança comercial soma US$ 645 milhões, com exportações 21,8% abaixo que no mesmo período do ano passado.

Retrocesso

Totalmente incrédulo recebi a notícia abaixo, e penso que isso não deve vingar.
Identificar problemas com o fluxo da balança comercial, e adotar medidas preventivas (ou corretivas) é tudo que se espera da autoridade responsável, mas isso é um retrocesso descabido. A economia brasileira é das mais fechadas do mundo devido ao elevado nível de tarifação e engessamento burocrático do sitema aduaneiro, e retroagir 30 anos na dinâmica desse processo já tão problemático é um absurdo.


GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

Em uma decisão que pegou de surpresa as empresas de comércio exterior, o governo passou a adotar desde ontem uma série de barreiras não-tarifárias ao ingresso da grande maioria de produtos importados. Na prática, a medida significa a volta do sistema de controle das importações adotado pelo país nas décadas de 70 e 80, quando o Brasil era um pequeno exportador e importava 80% do petróleo que consumia.
O que mais chamou a atenção foi a forma com que o governo comunicou a decisão ao setor. Em vez de uma portaria ou uma comunicação formal, o Ministério do Desenvolvimento anunciou a nova medida por meio de uma nota publicada na sexta-feira passada no Siscomex, o sistema usado para controlar o comércio exterior.
A nota no Siscomex informa que será exigida a partir da data de ontem a apresentação da licença de importação prévia, a chamada LI, para quase todos os produtos que entram no país. A lista é ampla e abrange praticamente toda a pauta de importações do país: produtos de moagem (trigo), plásticos, cobre, alumínio, ferro, bens de capital, material eletroeletrônico, autopeças, automóveis e material de transporte em geral, entre outros.
A exigência da LI tinha sido abolida no país nos últimos anos. A importação era praticamente automática. A única exigência era de uma declaração de importação (DI), que era feita pelo próprio importador, apenas para efeitos estatísticos.
Já as LIs podem demorar até 60 dias para serem concedidas pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e se assemelham muito às guias de importação da época da Cacex (Carteira de Comércio Exterior), o órgão que era responsável pelo controle da entrada de produtos no país nas décadas de 70 e 80. A Cacex foi extinta em 1990 e, desde então, o Brasil sempre tem atuado no sentido de liberalizar o comércio exterior.
De acordo com o que a Folha apurou, a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento não conta com o apoio dos técnicos da Fazenda. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá se reunir hoje com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, para discutir a decisão.
No início da noite de ontem, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento ligou à Folha para informar que o objetivo da medida foi fazer um "acompanhamento estatístico" de uma série de produtos importados pelo país, e as importações barradas ontem seriam liberadas rapidamente.
A decisão de barrar as importações com a adoção de medidas burocráticas demonstra, no entanto, uma preocupação evidente do governo com a acentuada desaceleração das exportações brasileiras no início deste ano. Segundo a Folha apurou, o governo chegou a promover reuniões na semana passada com o objetivo de estudar medidas para reverter o quadro, entre elas adotar algumas barreiras à importação.
O Ministério do Desenvolvimento pode ter até se precipitado e exagerado na dose e, por isso, poderá ser obrigado a voltar atrás, mas a medida não deixa dúvidas de que o governo está preocupado com a deterioração da balança comercial.
Ontem foram divulgados os números da balança comercial de janeiro até a semana passada. Pela terceira semana consecutiva, a balança registra déficit. Até o dia 25, o saldo negativo chegava a US$ 645 milhões.
Nesse mesmo período, as exportações somaram US$ 7,5 bilhões, uma queda de 21,8% em relação ao ano passado. Já as importações totalizaram US$ 8,2 bilhões, uma queda de 8,8% em relação a 2008.
Segundo o vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, o déficit de janeiro ficou bem acima das previsões. Ele mesmo esperava um pequeno superávit, mas isso não justifica a adoção pelo Brasil de medidas protecionistas, segundo ele, já que o país possui reservas de US$ 202 bilhões, mais do que suficientes para cobrir esse déficit.
De acordo com Castro, até se esperava que essas medidas fossem adotadas por alguns países, como a Argentina e o Equador, mas nunca pelo Brasil. Ele teme que, a partir dessas medidas, os outros países adotem medidas de retaliação contra a exportação brasileira. "Essa medida significa uma mudança significativa de rota da política de comércio exterior do Brasil", afirma.