Grandes Esperanças - por Cora Rónai

A imagem dos traficantes fugindo, apavorados, pela estrada de terra, é a imagem mais forte da guerra: lá iam os canalhas que não hesitam em assaltar, fazer arrastões, ferir e matar gratuitamente. Vermes, todos eles, covardes quando despidos das armas e dos números que fazem a sua força. Bandidos pé-de-chinelo, no sentido mais literal da expressão. E, no entanto...
* * *
Meus netos gêmeos passaram aqui no domingo. Estão com um ano e três meses, andam para todos os lados e fazem as gracinhas típicas da idade. São lindos e engraçados, inocentes das maldades do mundo. Querem carinho e atenção, como todas as crianças, e processam o que vêem à velocidade da luz. São pequenas páginas em branco em que a vida vai, gradativamente, escrevendo as suas histórias.
Os dois têm a sorte extraordinária de terem nascido no seio de uma família bem estruturada, que pode lhes dar amor, comida adequada e educação. Nada fizeram para isso, exceto acertar na grande loteria da existência.
Poderiam igualmente ter nascido no Complexo do Alemão, numa família sem amor e sem recursos ou, eventualmente, em família nenhuma. Poderiam ser filhos dos miseráveis que fugiam desesperados de um morro a outro. Poderiam, em alguns anos, ser aqueles miseráveis.
Não tenho pena de assaltantes e de assassinos, mas não consigo deixar de ter pena das crianças que um dia eles foram. Ninguém pede para nascer numa comunidade abandonada, de onde o poder público se retirou há décadas. Vejo o olhar confiante dos meus netos e imagino o mesmo olhar em crianças cuja confiança será traída a cada passo, cuja esperança será destruída antes mesmo que saiam da primeira infância.
Caso sobrevivam, que opções encontrarão pela frente? Quem lhes ensinará um ofício, quem lhes explicará que o crime não é um meio de vida correto e aceito, quando, à sua volta, todos se curvam ao poder dos criminosos?
Não acho que “a culpa é da sociedade”. A “sociedade” trabalha como um camelo e paga cada vez mais impostos, exatamente para que os gerentes que elege para cuidar do coletivo possam construir e manter escolas e hospitais, organizar e vigiar a polícia, prestar atenção à urbanização e assim por diante. A culpa tem nome, endereço e CPF: todo governante, todo político que desviou dinheiro, que fez acordo com o crime, que preferiu as pompas do poder ao trabalho que foi contratado para fazer.
Também não acho que a culpa pela violência seja dos usuários de drogas, teoria tão em moda nos últimos tempos. Parte da humanidade precisa de entorpecentes desde que o mundo é mundo, e há viciados em todos os cantos do planeta sem que, na esteira do vício, se crie essa violência toda. Já escrevi isso aqui uma vez: sou absolutamente careta, não consumo droga de espécie alguma, sequer batata frita do Mac Donalds, mas sou a favor da liberação de (quase) tudo – sem embalagem atraente e, sobretudo, sem propaganda e sem endosso de celebridades. O álcool é tão ou mais prejudicial à saúde do que a maconha ou a cocaína e, no entanto, é vendido livremente – como deve ser. O que está errado é o estímulo constante ao seu consumo. Mas essa é uma longa história, e uma outra crônica.
Como todo mundo que mora no Rio, fiquei primeiro angustiada, e logo aliviada com o desenrolar da guerra. Senti emoção ao ver a bandeira brasileira tremulando no alto de um morro de onde nunca deveria ter metaforicamente saído, e orgulho pelos policiais e pelos militares que conseguiram o que se dizia impossível: a retomada do Alemão sem um banho de sangue. Foi um belo momento, que vai viver na memória de todos nós que, ao longo dos anos, acompanhamos a escalada da violência.
Depois li que o prefeito quer instituir o dia 28 de novembro de 2010 como data de refundação da cidade. Com todo o respeito, menos, senhor prefeito, menos. Não diminuindo a importância do que foi feito, penso que ainda há muito a ser realizado até que o carioca possa, de fato, dizer que a sua cidade nasceu de novo. Aí está a Rocinha que não me deixa mentir; mas aí está o próprio Alemão e, sobretudo, aí estão as centenas, se não milhares, de crianças e jovens do tráfico.
Retomar o território dos traficantes é só o primeiro passo – enorme, com certeza, mas, ainda assim, só o começo do que deve ser uma longa caminhada. Os serviços públicos precisam ser regularizados, a população precisa ser atendida nos seus anseios de cidadania. Mas, acima de tudo, as crianças e os jovens têm que receber atenção prioritária das autoridades. Não basta construir escolas; é preciso pô-las para funcionar, e bem, e garantir que nenhuma criança deixe de ir às aulas. A única saída para a barbárie é a educação.
No grande saldo positivo da guerra, há uma história feliz acontecendo no Twitter: o usuário @vozdacomunidade , que tinha cento e poucos usuários no começo da semana passada, passa de trinta mil no momento em que escrevo. Este é o endereço do jornal Voz da Comunidade, que completou cinco anos de bons serviços prestados. Seu fundador, Rene Silva Santos, está hoje com 17 anos.
Ao longo de todo o cerco, ele foi uma linha direta entre o Complexo do Alemão, onde nasceu e cresceu, e a turma conectada. Fez sucesso: deu entrevistas à televisão, aos jornais e revistas, conversou com repórteres estrangeiros. E, com isso, trouxe o Alemão um pouco mais para perto de todos nós. Valeu, Rene!

* * *

Eu amo o Rio.


(O Globo, Segundo Caderno, 2.12.2010)

Guerra no RJ

Angeli sempre matador. É isso!

Do Blog de Ricardo Noblat - 09/10/09

Melou!!!
por Serafim Corrêa.

A Folha de São Paulo trouxe, ontem, de manchete: "Governo segura restituição".

A matéria explicava que, por conta da queda da arrecadação, o Governo Federal resolvera segurar a restituição de imposto de renda, transferindo boa parte dela para o primeiro trimestre do próximo ano.

Mais tarde, quando a notícia já estava em todos os blogs do país, o ministro Guido Mantega deu a explicação: “Não haverá prejuízo para ninguém já que a restituição é corrigida pela taxa Selic”.

A explicação não resiste a uma pergunta de um aluno do primeiro ano de Economia ou de Ciência Política. Isto porque a Selic, que corrige a restituição, é exatamente a mesma que remunera a Dívida Pública.

O aluno de Economia deve perguntar:

“Ministro, mas se a taxa de juros é a mesma, qual é a diferença entre dever para o contribuinte que pagou a maior e dever para os bancos que compram os títulos da Dívida Pública?”

E o de Ciência Política:

“Ministro, mas se o custo é o mesmo, por que impor a milhares de pessoas que tem dívidas com taxas de juros maiores um enorme custo financeiro, beneficiando os bancos e desgastando o governo junto à classe média?

O Ministro não vai responder. Sabem por que?

A razão é outra.

A arrecadação de Imposto de Renda é um dos componentes da base de cálculo dos repasses do Governo Federal para Estados e Municípios através do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

A cada dez dias o Governo apura o arrecadado e diminui o que é restituído.

Imaginemos que a arrecadação foi de 100 unidades e a restituição teria que ser de 20 unidades. A base será de 80 e com isso cairiam mais ainda os repasses em favor de Estados e Municípios com a inevitável gritaria produzida por governadores e prefeitos.

Se, no entanto, a restituição é adiada, a base é 100 e os repasses não diminuem, nem provoca alarido de governadores e principalmente de prefeitos.

É por essa razão, e só por essa, que o Governo Federal está empurrando com a barriga a restituição de Imposto de Renda.

O que não estava nos planos era um repórter sagaz descobrir e a Folha de São Paulo publicar de manchete.

E aí, como diz a garotada, “melou”.


Serafim Corrêa é funcionário aposentado da Receita Federal e ex-prefeito de Manaus

Petróleo Novamente

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - O ESTADO DE SÃO PAULO - 04/10/09

Pela terceira vez escrevo nesta coluna sobre a questão do petróleo. Não é para menos: trata-se de recurso fundamental que de riqueza virtual pode tornar-se uma das molas de nosso desenvolvimento futuro.
A chamada Lei do Petróleo, de 1997, preservou o monopólio da União sobre o subsolo, mas autorizou a concessão da exploração, da distribuição, do refino e do transporte do petróleo e seus derivados a empresas privadas, além da Petrobrás, que antes detinha a exclusividade das operações nessas áreas. Para regular o setor criou-se a Agência Nacional do Petróleo (ANP). No mesmo arcabouço aparece o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da Presidência da República. Esse marco institucional, o governo determina o ritmo da abertura de novas áreas de exploração. Outro aspecto importante da legislação atual é a existência de critérios que, nos leilões, favorecem as empresas que se comprometem a comprar produtos nacionais para os projetos de exploração.
É muito bem-sucedida a experiência de mais de dez anos de funcionamento desse modelo. Em 1993 produzíamos 693 mil barris de petróleo por dia; em 2002 alcançamos 1,5 milhão de barris; em 2009 atingimos 2 milhões de barris. O maior salto na produção se deu entre 1997 e 2002. Os recursos obtidos pela União foram substanciais e muito maiores do que os dividendos distribuídos aos acionistas privados. A União recebeu em 1999, como pagamento de bônus de assinatura, royalties ou participações especiais, cerca de R$ 2 bilhões. Em 2007 foram mais de R$ 17 bilhões, a maior parte deles decorrente de participações especiais, passíveis de ser aumentadas por um simples decreto.
Então, por que mudar o regime agora? O tema de fato requer discussão, dado o novo balanço de riscos presumíveis (menores) e receitas esperadas (maiores) que o pré-sal apresenta.
Há um ponto a respeito do qual parece haver convergência: sendo vultosa a renda adicional a ser gerada pela exploração do pré-sal, grande parte dela em dólar, é prudente criar-se um Fundo Soberano. Isso para minimizar dois efeitos negativos: um gasto indiscriminado que impedisse as gerações futuras de se beneficiarem dos frutos de uma riqueza natural comum e uma valorização enorme do real, em detrimento da competitividade de nossa economia, em geral, e da indústria e das exportações, afora o petróleo, em particular.
O melhor é fazer no Brasil algo nos moldes do que faz a Noruega, com o seu Fundo Soberano. Aqui, por que não deixar sua gestão em mãos do Tesouro Nacional e do Banco Central, que possuem equipes altamente especializadas, sob a supervisão de um pequeno grupo de pessoas designadas pelo presidente e aprovadas pelo Senado, que prestassem contas anuais ao Congresso e ao Tribunal de Contas da União (TCU)? A legislação relativa ao fundo poderia prever a destinação de suas receitas financeiras à área da educação, em especial a pesquisas para o avanço científico e tecnológico, particularmente em energias limpas e tecnologias poupadoras de gás carbônico.
Não é por aí, porém, que vai o projeto do governo. Para a gestão do fundo a proposta cria um conselho com pessoas nomeadas pelo presidente da República. Submetido ao Executivo, sem regras claras, o fundo poderá aplicar seus recursos em ativos no Brasil ou no exterior, recursos que poderão acabar por alimentar os orçamentos anuais e plurianuais da União, o que abre espaço à ingerência política na sua destinação. Não é esse, seguramente, o modelo norueguês.
O risco maior de politização, todavia, está na criação de uma nova empresa estatal, a Petro-Sal, diretamente subordinada ao Ministério de Minas e Energia. Será o Ministério que indicará ao Conselho Nacional de Política Energética as áreas nas quais se aplicará o regime de partilha (mesmo fora do pré-sal). Será o Ministério também que indicará a direção executiva da nova empresa. À Petro-Sal caberá a presidência do comitê gestor que supervisionará cada projeto de exploração, sob o regime de partilha. Em suma, o novo arranjo reduz ao mínimo o papel da ANP, cria uma outra estatal, sem que se saiba de onde virá a sua competência técnica, e dá muitos poderes ao Ministério de Minas e Energia.
À Petrobrás são reservados 30% de participação mínima obrigatória em qualquer consórcio, bem como o status de operadora única dos campos do pré-sal. Com isso se força a empresa a fazer investimentos que podem não lhe convir (uma das razões pelas quais a União busca tortuosamente capitalizá-la), fecha-se o espaço à maior participação privada e ampliam-se os incentivos a relações privilegiadas entre fornecedores e a estatal.
E a partilha? Como os custos de operação serão ressarcidos pelo governo, não afetando o lucro operacional das empresas, que dependerá exclusivamente do volume da produção e do preço do barril in natura comprado pelo governo, haverá menor incentivo à eficiência nos projetos de exploração. Haverá ainda, na melhor hipótese, uma tensão permanente entre o comitê gestor dos projetos, de um lado, interessado no menor custo de produção possível, e as empresas (inclusive a Petrobrás), de outro, não necessariamente interessadas. Ainda assim, admitindo que a partilha resulte em maior renda para o Tesouro, o que ainda não ficou provado, resta o problema da comercialização dos barris in natura pelo governo, mais um ponto de potenciais imbróglios político-empresariais.
Conclusão: sobram aspectos pouco claros no projeto, sobretudo quanto às suas consequências, e falta ainda debate profundo e prolongado para que possamos aprovar, com convicção e tranquilidade, uma lei que pretende alterar um regime de exploração até hoje vitorioso. É preciso discutir mais e melhor, no Congresso e na sociedade.

O Leigo

LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO - O GLOBO - 13/09/09

“Leigo” é o nome genérico de quem não está entendendo. Na sua origem “leigo” era sinônimo de “laico”, o contrário de “clérigo”, um cristão que não pertencia à hierarquia da Igreja. Com o tempo a palavra passou a identificar quem está por fora de qualquer assunto, e não apenas os eclesiásticos. O Leigo é mal informado, ingênuo e simplista. As coisas precisam ser explicadas com muita clareza ao Leigo, e mesmo assim ele custa a compreendê-las. Ele próprio costuma invocar sua condição e dizer “Sou leigo na matéria” quando se vê diante de um desafio intelectual. Diz muito isto. Porque tudo é um desafio intelectual para o Leigo.
Mas o Leigo nos presta um grande serviço. Como seu raciocínio é simples, ele muitas vezes faz as perguntas óbvias que nós não fazemos para não parecermos simples. Há anos, por exemplo, não entra na cabeça do Leigo por que as tais “riquezas naturais” brasileiras de que ouvimos faltar desde a escola não enriqueceram o Brasil, ou pelo menos melhoraram a vida da maioria dos brasileiros, que, ao contrário, parece piorar quanto mais as riquezas são extraídas e exportadas. O Leigo nunca entendeu a venda, que mais pareceu uma doação, da Vale do Rio Doce, como nunca entendeu a campanha antiga e sistemática para desacreditar e doar a Petrobras. Agora o Leigo – na sua ingenuidade – não está entendendo essa discussão sobre o controle estatal do petróleo do pré-sal e o destino a ser dado ao produto da sua exploração, como se não estivesse na cara o que precisa ser feito.
No plano internacional, o Leigo imagina que se todo o dinheiro gasto no comércio de armas fosse aplicado em projetos sociais, acabaria a miséria no mundo. Você e eu, que somos pessoas sofisticadas e por dentro, sabemos que o mundo não funciona assim, com esse altruísmo simétrico. Que se não gastasse com armas o mundo só gastaria em bebida e mulheres. E essa de que um país com os problemas sociais do Brasil não tem nada que estar comprando submarino atômico só pode ser coisa do Leigo. Bendito Leigo.

DUNGA

No Brasil, como se sabe, ninguém é leigo em futebol. Todos são clérigos, ninguém é laico. Mas os últimos sucessos da seleção criaram uma cisão entre os eclesiásticos com relação ao Dunga. Há os que os fatos obrigaram a aceitá-lo, e os que nada os fará aceitá-lo, muito menos os fatos.

O Brasil brilhou

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. - FOLHA DE S.PAULO - 10/09/09

Leitor, leitora , hoje não sei realmente por onde começar.
Normalmente, gosto de separar material, estatísticas, estruturar o artigo etc. Hoje, não dá tempo para nada disso. O horário-limite da Folha se aproxima -é sentar na frente do computador e escrever. Isso a título de desculpa. Bem.
Retomo o assunto da semana passada. Como previ no artigo da última quinta, para nós o aspecto mais importante das reuniões do G20 em Londres acabou sendo mesmo o encontro dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) na sexta-feira. A reunião de sábado, dos ministros de Finanças e de presidentes de BCs do G20, terminou em 0 a 0.
Dentro da rotação estabelecida entre os quatro países, cabia ao Brasil presidir a reunião dos Brics. Posso ser franco? O Brasil brilhou.
Tudo funcionou dentro do planejado. Desde a preparação do comunicado, passando pela cuidadosa negociação do texto entre as quatro delegações, por toda a logística e infraestrutura do encontro a cargo da nossa embaixada em Londres, até a condução das discussões pelo ministro da Fazenda do Brasil, terminando na coletiva de imprensa da qual participaram os quatro ministros -tudo saiu muito bem.
Como foi noticiado, o secretário do Tesouro dos EUA pediu para comparecer à parte final da reunião -um reconhecimento da importância crescente que vêm adquirindo os Brics. O diálogo com o representante americano foi conduzido com grande habilidade pelos quatro países, em especial pelo Brasil, que comandava o encontro.
O leitor sabe que o brasileiro, apesar de tudo, é um pobre e humilde ser. O complexo de vira-lata -não adianta negar- está sempre à nossa espreita. Assim sendo, confesso lisamente: fiquei orgulhoso.
Posso confessar que fiquei até emocionado? Pois fiquei. Pode ter sido -quem sabe?- apenas um efeito do esgotamento decorrente do excesso de trabalho e viagens.
Em todo caso, saí da reunião dos Brics com a esperança de que se consiga fazer progresso na reunião dos líderes do G20 em Pittsburgh, nos próximos dias 24 e 25 -em especial no que diz respeito à reforma do FMI que é, como expliquei no artigo da semana passada, uma das prioridades (talvez a prioridade) do Brasil para Pittsburgh.
Paro e releio o que escrevi. Não quero cortar nada, mas devo fazer algumas ressalvas. Primeiro, vale lembrar a advertência de Chamfort, filósofo francês do século 18: "A esperança não passa de um charlatão que não para de nos enganar; para mim, a felicidade só teve início quando a abandonei". E acrescentou: "De bom grado, colocaria na porta do Paraíso as palavras que Dante colocou na do Inferno: "Lasciate ogni speranza, voi ch'entrate" (abandonai toda esperança, vós que entrais)". Temos uma árdua escalada pela frente. A resistência da Europa será um obstáculo difícil de transpor. A coordenação com Rússia, Índia, China e outros países em desenvolvimento é uma batalha quase diária. Com os EUA e outros países desenvolvidos temos interesses comuns em matéria de G20 e FMI, mas será preciso usar todos os nossos recursos de persuasão e argumentação.
Quem quiser ter uma ideia mais precisa dos objetivos que buscaremos em Pittsburgh pode consultar o comunicado dos Brics, cuja íntegra está em www.fazenda.gov.br. Demorei a encontrar um título para o artigo. Espero que a escolha não pareça ufanista. De todo modo, o que importa mesmo é saber se conseguiremos sustentar a performance nas próximas semanas.

Você diz alô, eu digo adeus.

FERNANDO GABEIRA - FOLHA DE SÃO PAULO 04/09/09

No momento em que o governo faz uma grande festa pelo pré-sal, a revista Foreign Policy'publica um número sobre o longo adeus do petróleo. É tão grande o impacto festivo que um prefeito de Pernambuco perguntou: “Já posso contar este mês com o dinheiro do pré-sal?” Ao governo interessa desinformar – para isso tem um grande aparato. Mas é fundamental nesse confronto fortalecer algumas teses. A primeira delas é de que o recurso do óleo deveria ser usado para nos libertarmos dele. Parece simples. No entanto, pesquisas indicam que um terço dos royalties é gasto por algumas cidades para aumentar a máquina administrativa. Isso quer dizer dar mais empregos e aumentar o poder dos grupos políticos locais. Fala-se em usar a Noruega como modelo econômico de exploração. Mas nada se fala no modelo de proteção ecológica de lá. O interessante é que o Estado não combinou com os russos, e o modelo talvez não seja atrativo para empresas. A Petrobras cuida de quase tudo, drenando imensos recursos que poderiam se voltar para a energia renovável. O importante é que houve uma grande festa. Alguns, como Sarney, saíram de sua pirâmide para celebrar; outros, como Dilma, de resguardo contra perguntas delicadas, reapareceram protegidos. Já havia legislação e toda uma história do petróleo no País. Mas a pressa em festejar parece maior que a de pesquisar e contabilizar os recursos para saber o que fazer com eles. A diferença entre Obama e Lula em energia está no ministro que escolheram. Lá é um Prêmio Nobel de Física; aqui é o Lobão, que prepara uma nova estatal, para a alegria de netos, filhos e amantes. Fazer um fogo e distribuir espelhinhos foi tática do poder desde a chegada dos portugueses.

Caramuru.

Acirra-se a disputa pela "picanha azul"

CLAUDIA SAFATLE - VALOR ECONÔMICO 04/09/09

O deputado Henrique Alves (PMDB-RN) já procurou os técnicos do governo para discutir como derrubar os artigos 49 e 50 do principal projeto de lei do novo marco regulatório do pré-sal. O parlamentar deve ser o relator do projeto que introduz o sistema de partilha de produção e, mesmo sem ter sido indicado oficialmente para a relatoria, já começou a discutir como substituir o que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, arrancou de Lula no jantar de domingo, no Palácio da Alvorada.Estavam presentes no jantar que precedeu a divulgação do novo marco regulatório do pré-sal, na segunda feira, também os governadores de São Paulo, José Serra, do Espírito Santo, Paulo Hartung. Preparado para travar uma guerra, Cabral foi acompanhado por dois secretário: o de Desenvolvimento, Júlio Bueno, e da Fazenda, Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional e velho conhecido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula.A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também procurou assessores do Ministério da Fazenda e das Minas e Energia, na quarta feira, para apresentar uma contraproposta ao texto do referido artigo que pode ser o ponto de partida para uma negociação no Congresso.O assunto envolve muito dinheiro e é complexo. Os dois artigos dizem que enquanto não houver uma lei específica mudando os royalties e a participação especial que vigora nas concessões, permanece tudo como está. Com esse dispositivo o Rio conseguiu garantir que os Estados produtores, os municípios confrontantes e os municípios com instalações necessárias à exploração do petróleo do pré-sal recebam, no regime de partilha de produção, o que receberiam se nessa área continuasse a vigorar o sistema de concessões.O projeto de lei original do Executivo remetia essa receita integralmente para o Fundo Soberano. O governo do Rio, na verdade, chegou ao encontro com Lula pedindo mais. A proposta, exposta por Levy, era de que coubesse aos Estados e municípios 50% do que a União apurar nas licitações. Lula quase cedeu.O ministro da Defesa, Nelson Jobim, presente ao jantar de domingo, fez a sugestão que prevaleceu, acalmando a tensão do governo do Rio. Os campos do pré-sal estão no mar territorial do Rio, São Paulo e Espírito Santo (a 300 quilômetros da costa). Desses, o Rio é o que concentra a maior área da "picanha azul", que é como o governo está chamando toda essa extensão, cujo formato é de uma suculenta picanha.Enquanto prevalecer o artigo 49, os Estados poderão ficar com 11,2% do que a União receber. Cálculo que pressupõe que, em cada bloco de exploração, 10% sejam distribuídos em royalties, 20% representem os custos da empresa contratada e 70% corresponda ao excedente de produção ("profit oil"). A cada licitação será definido que percentual dos 70% será destinado ao governo federal e que parte ficará com a empresa contratada.A sugestão de Rosinha Garotinho é de se fazer um regime misto. Do que couber à União nas licitações, 40% seria distribuído com base nos critérios da lei 9.748, que rege as concessões, e 60% seria integralmente da União. O que se fez para resolver o impasse criado pelo governador do Rio foi aplicar ao regime de partilha os mesmos cálculos usados nas concessões.Levy se baseou no artigo 20 da Constituição, que assegura aos Estados e municípios produtores participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural "ou compensação financeira por essa exploração". A compensação financeira pode ser feita mediante pagamento de royalties, por exemplo.A reunião no Alvorada foi longa. Por volta de 1 hora da manhã de segunda-feira Jobim ainda estava em uma sala do palácio com Levy, Bueno, os secretários de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, de Petróleo e Gás do Ministério das Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, e José Lima de Andrade Neves, presidente da BR Distribuidora. Lá, acrescentaram os dois artigos, apaziguando Cabral. Segundo relato de presentes, Serra e Hartung pouco se manifestaram sobre esse aspecto da lei.Dilma e o ministro Edison Lobão, também reunidos no jantar, não gostaram do arranjo de última hora de Levy e Jobim.Depois dessa vitória, para Cabral o jogo recomeça do zero. Acredita-se, no governo, que o Rio será "trucidado" no Congresso (segundo um qualificado assessor de Lula) pelas bancadas dos outros 26 governadores que também querem uma parte do dinheiro do pré-sal, por entenderem que a riqueza é do país e não apenas dos três Estados.Será uma batalha convencer o Congresso que, numa produção de R$ 100,00 num poço do pré-sal, supondo que a União receba 80% do excedente, a aplicação dos artigos 49 e 50 resultará numa distribuição em que caberá aos 24 Estados fora do pré-sal e aos milhares de municípios, R$ 0,875 (a título de royalties). A União ficará com 45% e o restante, afora os custos, será distribuído entre os Estados produtores do pré-sal (quase 27%0 e os seus respectivos municípios (5,5%).

Quem vai dançar o tango?

TOSTÃO - JORNAL DO BRASIL - 02/09/09

O Brasil possui hoje melhor conjunto e melhores jogadores do que a Argentina. O Brasil está pronto para disputar o Mundial, com boas chances de vencer. A Argentina ain da não definiu um esquema tático, nem vários titulares e reservas.
A grande dúvida da Argentina, que vem antes de Maradona ser o técnico, é se o time joga com Messi e mais dois ou um atacante. Nesse último caso, entraria outro jogador de meio de campo. A dúvida é parecida com a do Brasil, quando Ronaldinho era convocado. Dunga não sabia se escalava Robinho, Kaká e Ronaldinho juntos ou se trocava Ronaldinho por mais um armador, para melhorar a marcação.
Sábado, o que será mais decisivo: jogar em casa, a necessidade de vencer e a pressão que a Argentina deve fazer ou a excelente defesa e os ótimos contra-ataques do Brasil? Assim, o Brasil ganhou várias vezes da Argentina e goleou, fora de casa, o Uruguai. Já contra Pa ra guai e Equador, o Brasil foi pressionado e só não perdeu porque Júlio César fez extraordinárias defesas.
Como disse Maradona, Maicon é um trator. Sua atuação contra o Milan foi espetacular. Ainda há muitos no Brasil que não gostam do lateral. Deve ser porque ele é alto, forte e pouco habilidoso. Além da força física, Maicon possui ótima técnica. Na última partida contra a Argentina, no Mi neirão, Gutiérrez entrou em campo só para anulá-lo. Con seguiu. Sábado, Gutiérrez estará fora, contundido.
Na Inter, Maicon e Zanetti formam uma ótima dupla. Maicon, de lateral, e Zanetti, de armador, pela direita. Na seleção da Argentina, Zanetti é lateral. Não há outro. Zanetti não tem mais a juventude e a força física para de fender e atacar.
Na lateral esquerda, André Santos ainda não garantiu seu lugar, mas é melhor que os laterais da Argentina, Heinze e Papas.
O meio de campo da Argentina, com Mascherano, Gago e Verón, é superior ao do Brasil. Essa diferença diminuiu após a entrada de Felipe Melo.
Agüero é outra grande esperança dos argentinos. Está cada dia melhor. Ele e Luís Fabiano mereciam jogar em um dos principais times da Europa.
Recebi críticas por escrever que a seleção não tem um bom substituto para Robinho. Seria Ro naldinho, ou mesmo Diego, que entraria no lugar de Kaká, e esse, no de Robinho. Os dois não têm sido convocados. Não há outros. Ronaldinho virou outro jogador, e Diego não conseguiu um lugar na seleção. Mesmo quando atua mal, Robinho, por se movimentar muito, facilita para os companheiros.
A Argentina tem Messi, e o Bra sil tem Kaká. Dois craques. Pos suem ótima técnica. Messi é mais habilidoso e mais encantador. Kaká é mais alto, forte e utiliza muito bem sua força física.
Antes da Copa de 2002, a Argen tina estava muito melhor que o Brasil. A Argentina foi eliminada na primeira fase, e o Brasil foi campeão mundial. Portanto, não é momento para euforia, mesmo se o Brasil ganhar bem.
Se perder, e os concorrentes ven cerem, a Argentina ficará em uma situação bastante difícil. Seria triste uma copa sem a Argentina e sem Messi. Só restaria aos argentinos chorar e dançar um tango.

Marcha da insensatez

FERNANDO RODRIGUES - Folha de S. Paulo - 02/09/2009

É real a possibilidade de o Senado aprovar hoje a chamada reforma eleitoral. O texto voltará para a Câmara e será rapidamente analisado pelos deputados. Vai valer já nas eleições de 2010.Ruim ou inócuo quase do começo ao fim, o aspecto mais nocivo do projeto são as limitações ao livre uso da internet durante o período eleitoral do ano que vem. Num misto de ignorância e má-fé, os congressistas decidiram equiparar a web à TV e ao rádio.Para quem não chegou hoje de Alfa Centauro, a anomalia é conhecida durante anos eleitorais. O apresentador de telejornal ou de um noticiário em rádio, num momento, começa a recitar os nomes e agendas de todos candidatos, um a um. Entram todos. O político nanico sem a menor relevância, o escroque, o "boca de aluguel" a serviço de alguém. Não importa. Os programas jornalísticos em TV e rádio estão obrigados, por força da lei, a dar espaço a esse trem fantasma que só existe por causa dessa exigência.Agora, com a nova lei prestes a ser aprovada, a internet terá de se submeter a uma tutela idêntica. Portais, sites e blogs não poderão atrever-se a fazer entrevistas com os principais candidatos. Mesmo sendo empresas privadas, e não concessões públicas, terão de ceder espaço equânime a todos.Debates em vídeo na internet também seguirão a mesma regra.Todos os candidatos terão de ser convidados. Se um não aceitar, nada feito. Se todos aceitarem, assiste-se a um encontro inútil. Os gênios por trás desse monstrengo são Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). Mas Aloizio Mercadante (PT-SP) também esteve ontem na reunião na qual tramou-se a aurora boreal do atraso.De todas as estripulias na política neste ano, essa é a pior. Condenará o país para sempre a ter uma internet manietada em anos eleitorais.

Popularidade Global.

Volta da CPMF? Panelaço neles!!

Deu no blog do Josias:
Almoço entre líderes governistas onde decidiu-se o seguinte:

1. A bancada governista unirá forças com a oposição para aprovar na Câmara o projeto que regulamenta a chamada emenda 29. Obriga o governo a reforçar o orçamento da Saúde. Reforço escalonado. Que alçará à casa dos R$ 20 bilhões em 2011;

2. Para evitar que Lula vete a nova lei, a tropa governista decidiu providenciar as fontes que proverão a verba extra a ser injetada nas arcas da Saúde;

3. Com o apoio dos líderes de todos os partidos do consórcio que dá suporte legislativo a Lula, será levada a voto uma proposta que ressuscita a CPMF. Em vez de emenda constitucional, mais difícil de aprovar, optou-se pelo projeto de lei complementar;

4. A alíquota do tributo revivido será de 0,10% (a antiga CPMF, derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, mordia dos cheques emitidos pelos brasileiros 0,38%). Estima-se que a nova CPMF renderá ao Tesouro uma coleta adicional de cerca de R$ 10 bilhões por ano;

5. Decidiu-se propor também a elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cigarros e das bebidas alcoólicas. A forma e os percentuais serão objeto de novas tratativas. Busca-se uma arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão ao ano;

6. Deliberou-se, por último, que a recriação da CPMF e a majoração do IPI serão votadas concomitante com o projeto da emenda 29. Abandonou-se a idéia de tratar das fontes de verbas para a Saúde no âmbito da reforma tributária.

O almoço em que todas essas decisões foram tomadas ocorreu na casa do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). Lá estavam, além do anfitrião, representantes do PMDB, PT, PP, PL e PR. Participou também Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara.

"Estamos fechados com essas propostas", diz Fontana. "É a forma de tratar a questão da Saúde de forma responsável."

O blog ouviu o anfitrião Jovair Arantes. “Nós, da base do governo, partimos do óbvio: temos que resolver os problemas da Saúde, que estão se agravando. Vamos votar a emenda 29. Há maioria para aprovar. Então, temos de responder à seguinte pergunta: de onde virá o dinheiro?”

Continue-se ouvindo Jovair: “Não adianta dizer que você vai a Paris três vezes por mês, para beber os melhores vinhos e comer as melhorias comidas, sem definir quem vai pagar a conta. A emenda 29 está do mesmo jeito. Muito bonita, mas não diz de onde tirar o dinheiro.”

Mais Jovair: “Hoje, temos excesso de arrecadação [de tributos]. Mas não há segurança de que esse excesso vai existir amanhã. Portanto, temos de providenciar fontes definitivas para a Saúde.”

Ainda o líder do PTB: “Quando você aumenta a renda na sua casa, usa o dinheiro extra para melhorar a qualidade de vida da família. Compra roupa nova para a mulher, troca de carro, passa a comer o que não comia. No Brasil é a mesma coisa. Os recursos extras que estão entrando vão servir para fazer investimentos outros: o PAC, a infra-estrutura, o saneamento.”

Últimas palavras de Jovair: “Então, decidimos, a base toda unida, fechar questão em torno da aprovação da emenda 29, com projetos em cima dela ou junto com ela, que resolvam o problema do financiamento da Saúde. Não houve divergência. Poucas vezes participei de encontro em que a concordância alcançou esse grau de coesão.”

Beijo de Judas.

"A perfídia de Judas não era desconhecida para Jesus... (João 13:37). Mas até Jesus ficou maravilhado com a ousadia de um discípulo que traiu o seu mestre com um sinal de afeição."

Então Marina era a mãe do PAS (Plano Amazônia Sustentável)? Criança recém-nascida deveria ficar no colo de sua mãe, e não de um pai "bastardo". Talvez, a entrega da gestão do PAS a Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) tenha sido o fato deflagrante da renúncia da ministra, porém apenas a gota d`água de uma situação que parecia de fato ser insustentável. A toda poderosa Dilma parece ter minado a importância de Marina nas deliberações do segundo mandato de Lula.

O mal-estar entre Marina Silva e Dilma Rousseff (Casa Civil) começou em julho do ano passado, por conta das negociações em torno do edital para as concessões do leilão das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO). Após desentendimentos, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) concedeu licença prévia para as hidrelétricas serem construídas, mas estabeleceu uma série de regras.
Para Dilma, o argumento era econômico e técnico: as usinas produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Marina argumentava, por outro lado, que as hidrelétricas só podem sair do papel se ficasse constatado que não iriam trazer prejuízos ambientais à região.
Perder prestígio por fazer o trabalho para o qual foi contratada? No mínimo incoerente... Agora, não se sabe se estrategicamente ou não, mas a renúncia foi numa data mais que oportuna em termos de marketing pessoal: Marina deixou o ministério na semana em que a BBC de Londres fazia uma série de programas sobre a Amazônia. Havia 26 jornalistas da rede britânica de rádio e TV no país. Marina deixou o governo na semana em que Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, veio se reunir com Lula em Brasília.

Com essa Lulinha Iscariotes não contava.

Veja por Luis Nassif

A cara da Veja, para todos os leitores que freqüentam o portal da revista, é o Blog de Reinaldo Azevedo.
Assista à campanha institucional da revista. Repare nas imagens, mostrando os problemas nacionais, a miséria, as criancinhas, a violência. E confira, na prática, “qual o país” que Veja quer ser.
Uma revista é o que ela publica, não o que a publicidade imagina.
Azevedo foi um jornalista apagado até os 40 anos de idade. Depois, entrou para a revista “Primeira Leitura”, que cerrou as portas quando foi denunciado o esquema de patrocínios políticos que a mantinha.
Foi, então, contratado por Mario Sabino para se tornar o blogueiro da Veja, incumbido dos ataques aos adversários e da bajulação aos aliados e à empresa. Pratica ambos com notável desenvoltura.
Dedica a Sabino temor reverencial. Quando não recebe ordens diretas da direção, procura se antecipar ao que considera ser a opinião da revista.
Às vezes erra e entra em pânico.
Quando Barack Obama despontou nas pesquisas, escreveu comentário preconceituoso contra ele. No final de semana a edição da revista elogiava o candidato. Sua reação foi um e-mail temeroso a Sabino, perguntando das conseqüências do escorregão.
Acalmou-se quando recebeu o “nihil obstat”. Passou recibo no Blog, divulgando o e-mail súplice e a absolvição generosa.
Tenta reproduzir o ideal “yuppie” do grupo, como apregoar que sempre foi bem sucedido (até os 40 anos era jornalista apagado; até dois anos atrás, jornalista desempregado), gostar de uísque escocês e separar parte de suas cinco horas de sono para “fazer amor”. Aprecia quando comentários supostamente assinados por leitores (grande parte dos comentários é de "anônimos", que tanto podem ser leitores quanto o próprio blogueiro) realçam sua inteligência e charme.
Gosta de ser chamado de "meu Rei" e "tio Rei" pelos leitores. Esbanja preconceito contra negros, mulheres, abusa de um linguajar chulo, não tem limites para caluniar ou difamar críticos da revista.
Seu blog participa do circuito de blogs que fazem eco às "denúncias" lançadas pelo lobby de Daniel Dantas.
É reconhecidamente pessoa desequilibrada, com pendores homofóbicos. Tem obsessão por insinuações sexuais contra adversários e é especialmente agressivo com mulheres. Consegue saltar, sem nenhum filtro, da agressão mais escatológica contra os "inimigos" à bajulação mais rasteira às chefias.
Em qualquer publicação, independentemente do porte, seu desequilíbrio seria contido dentro de limites editoriais. Na Veja de Eurípedes-Sabino não só tem autorização para fazer o que quiser -até sugerir "boquetes" ao presidente - como é estimulado a isso.
Graças à falta de discernimento de Eurípedes e Sabino e à pouca importância que ambos - mais a Abril - dedicam ao trabalho de preservação da imagem da revista, Azevedo representa uma espécie de caricatura, a parte mais grotesca do processo de degradação editorial da revista. É um esgoto sem filtro. Todo o seu desequilíbrio é despejado diariamente no Blog e sua atuação festejada por Sabino.
Hoje em dia, junto ao universo crescente dos freqüentadores da Internet, a imagem de Veja tornou-se irremediavelmente ligada à de Azevedo, o "tio Rei". É o exemplo mais acabado do processo de deterioração moral e editorial que tomou conta da revista.

STF julga Adin.

Estabilidade à brasileira

"Não temos ilusão de que o Brasil está imune à crise, mas entendemos que estamos mais preparados."


Quem tem boa memória certamente se recorda das declarações dos senhores Luiz Inácio e Guido Mantega, apregoando valores de total imunidade da economia brasileira à possíveis crises financeiras globais... Esse discurso foi tônico em 2007. E agora??? Onde está aquela certeza incontestável de uma economia "blindada"? Como diria Bob Dylan, blowing in the wind.... Obviamente, quem tem um pouco de conhecimento econômico e senso crítico, sabia que era tudo balela, falácia, conto do vigário. Ontem, Bovespa despencou mais de 6%, hoje bastou uma canetada do Sr. Ben Bernanke reduzindo o juros americanos em 0,75%, que tudo voltou ao normal.... isso é normal??

Retrato do país.

" Os que defendem os "erros" cometidos pelo governo Lula e pelo PT estão, de fato, abandonando o próprio exercício do pensamento, que não pode se tornar refém da servidão política. Se a "causa" toma o lugar da verdade e da liberdade, muito pouco se pode esperar da reflexão, da crítica. Lula ganhou, a ética e a verdade perderam."
Denis Lerrer Rosenfeld, doutor pela Universidade de Paris, é professor titular de filosofia da Universidade Federal do RS.



No dia antecedente ao domingo eleitoral de segundo turno, um amigo dos tempos em que o ensino médio ainda era chamado de colegial, ofereceu o tradicional churrasco em celebração de seus 33 anos completos. Após longa data, reencontrei várias pessoas que permearam minha vida quando cursava a primeira faculdade em Piracicaba, todos amigos em comum. Era um tempo de descobertas, sonhos, ideologia, desejos e aspirações das mais diversas e efêmereas, mas sobretudo, de muita, muita inocência intelectual, apesar de, à época, a percepção apontar para o extremo oposto.
Após sair da casa do amigo, divagava sobre o efeito interior que aquela reunião me causaria, e até hoje não cheguei a nenhuma conclusão definitiva. Todavia, me impressionou como todos ainda se consideram "alternativos" ( seja lá o que esse rótulo possa sugerir em termos de comportamento), e totalmente pró-Lula! Ficaram estarrecidos quando respondi que estava entre nulo e Alckmin. Um verdadeiro ato de traição daquele que um dia, em tempos de efervescência cívica pós-Collor, fazia campanha para o companheiro Luis Inácio no campus da faculdade em 94. Será que só eu cheguei à conclusão de que tudo aquilo era um pseudo-engajamento, mais propenso para happening social do que para exercício político?
Um copo jogado na rua pelo motorista da frente trouxe-me de volta ao presente. Isso ainda acontece mesmo? Nos faróis, bandeiras empunhadas pelos filhos desamparados da nação, não me permitiam ao esquecimento do direito (que no nosso caso é um dever) ao acesso participativo do sistema democrático que se daria no dia seguinte.
De fato, admito que votar no Alckmin não foi nada fácil. Principalmente depois de toda a celeuma em relação às declarações do Nakano sobre os cortes nos gastos públicos, quando o Sr. ex-governador mostrou-se cínico e dissimulado, pois não seria tão burro a ponto de nem mesmo ler seu programa de governo, onde sim contempla esse tema, conforme discurso do excelente economista. Contudo, perder a capacidade de se indignar é um dos piores indicadores sociais de uma nação. Foi assim em 98, e agora mais uma vez o povo brasileiro se apresenta acomodado.
A sociedade não se transforma através de decreto, mas sim pela mudança de atitude de seus componentes. A corrupção não é exclusiva em negociatas envolvendo dinheiro público, ela está com aquele que fura filas, no tráfego pelo acostamento ou na parada em fila dupla, na cobiça da mulher alheia, na omissão da verdade num diálogo, enfim, é onipresente em nossas relações atuais. E a reeleição do Sr. "nunca-ninguém-jamais-fez", foi a maior demonstração de que Mario de Andrade tinha razão ao afirmar: "O brasileiro não tem caráter. E com a palavra caráter não determino apenas uma realidade moral não, em vez, entendo a entidade psíquica permanente se manifestando por tudo, nos costumes, na ação exterior, no sentimento, na língua, na História, na andadura, tanto no bem como no mal. O brasileiro não tem caráter porque não possui nem civilização própria nem consciência tradicional".