Referendo na Bolívia

Após confirmação da vitória do "SIM" com 60% dos votos, da varanda do Palácio Queimado, diante de uma praça Murillo lotada, em La Paz, Morales declarou: "Aqui acabou o Estado colonial. Acabou o neoliberalismo. E a partir de agora os recursos naturais são do povo e nenhum governo poderá, jamais, mudar essa situação".
Certamente, haverão mudanças (inclusive podendo afetar a Petrobrás), mas o resultado do referendo não põe fim ao conflito com a oposição, pelo contrário.

Abaixo os pontos mais emblemáticos da nova Carta Magna boliviana:



Questão indígena
Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição proposta pelo governo tratam da questão indígena no país.
Pelo texto, os 36 “povos originários” (aqueles que viviam na Bolívia antes da chegada dos europeus), passam a ter participação ampla efetiva em todos os níveis do poder estatal e na economia.
Após aprovação da nova Carta, a Bolívia passará a ter uma cota para parlamentares oriundos de povos indígenas, que também passarão a ter propriedade exclusiva sobre os recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos de suas comunidades.
Justiça indígena passará a ser reconhecida se texto for aprovado
Em um de seus pontos mais polêmicos, o texto também estabelece a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país.
Cada comunidade indígena teria seu próprio "tribunal", com juízes eleitos entre os moradores. As decisões destes tribunais não poderiam ser revisadas pela Justiça comum.
Ao mesmo tempo, em épocas eleitorais, os representantes dos povos indígenas poderiam ser eleitos a partir das normas eleitorais de suas comunidades.
Também seria criado um Tribunal Constitucional plurinacional, que teria membros eleitos pelo sistema ordinário e pelo sistema indígena.
Membros da oposição argumentam que os direitos estabelecidos para os povos indígenas dividiriam o país ao criar duas classes distintas de cidadãos.

Terra
A questão da divisão agrária é outro ponto polêmico do texto que será votado.
Além de votarem no "sim" ou no "não" à nova Constituição, os eleitores ainda terão que decidir se querem que as propriedades rurais no país tenham limite de 5 mil hectares ou 10 mil hectares.
Assim, aqueles que, no futuro, adquirirem uma quantidade de terra maior que a aprovada, poderão perdê-la.
Depois de negociações com setores da oposição, o governo decidiu que, no entanto, a medida não será retroativa, ou seja, não afetará os atuais proprietários.
Questão da terra é uma das polêmicas do projeto
Mas há outro ponto que preocupa os fazendeiros bolivianos. O novo texto estabelece que a terra tenha uma “função social”, termo considerado vago pelos oposicionistas.
Alguns acreditam que o termo vago pode permitir que o governo confisque terras quando bem entender.

Reeleição
O projeto ainda estabelece a possibilidade de o presidente concorrer a dois mandatos consecutivos, o que é proibido pela atual Constituição.
Assim, a aprovação do texto no referendo abrirá caminho para que Morales convoque novas eleições e concorra novamente ao cargo de presidente.
O texto também prevê a instituição do segundo turno em eleições. Atualmente, quando nenhum dos candidatos consegue atingir mais da metade dos votos, é o Congresso quem decide quem será o novo presidente entre os dois mais votados.
Também se estabelece a possibilidade da convocação de referendos revogatórios de mandatos.

Divisão territorial
O texto constitucional que passará pelo referendo também muda o mapa político da Bolívia.
Embora a atual Constituição do país já estabeleça níveis de descentralização política, o novo texto prevê a divisão em quatro níveis de autonomia: o departamental (equivalente aos Estados brasileiros), o regional, o municipal e o indígena.
Pelo projeto, cada uma dessas regiões autônomas poderia promover eleições diretas de seus governantes e administrar seus recursos econômicos.
Protesto por autonomia no Departamento de Santa Cruz
A oposição alega que isto dividiria o país em 36 territórios e diminuiria as autonomias dos Departamentos (Estados).
No ano passado, quando o país esteve à beira de uma guerra civil, os principais líderes da oposição a Morales eram os prefeitos (governadores) dos Departamentos de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando, a regiões mais ricas do país e que poderiam ter seu poder diminuído.

Recursos naturais
Pelo projeto constitucional, os recursos naturais passam a ser "propriedade" dos bolivianos e não mais do Estado, como diz a Constituição atual.
Segundo o artigo 349 do projeto, “caberá ao Estado administrar (os recursos naturais) em função do interesse público”.
O texto também estabelece que recursos como o gás não podem ser privatizados e que recursos energéticos só podem ser explorados pelo Estado.
Recursos hídricos também não poderão ser privatizados e está inclusive proibida a sua exploração por meio de concessão.

Coca
O cultivo da coca, vegetal típico da Bolívia e que pode ser usado para a produção de cocaína, recebe proteção especial no novo projeto constitucional.
O texto diz “que o Estado protege a coca originária e ancestral como patrimônio cultural, recurso natural renovável e fator de coesão social”.
Cultivo de coca tem tratamento especial no projeto
O projeto também estabelece que a produção, comercialização e industrialização da folha de coca serão regidas por lei.

Política externa
A Bolívia perdeu sua única saída para o mar após a chamada Guerra do Pacífico (1879-84), quando, ao lado do Peru, lutou contra o Chile.
O novo projeto constitucional, no entanto, estabelece “o direito irrenunciável e imprescritível sobre o território de acesso ao Oceano Pacífico”, o que pode causar desavenças com o país vizinho.
Pelo projeto, Bolívia quer de volta saída para o mar
Além disso, o texto estabelece que tratados internacionais sobre temas sensíveis sejam submetidos a referendo e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

Religião
O projeto constitucional do governo Morales estabelece que o Estado seja laico e destitui o catolicismo da condição de religião oficial da Bolívia.
Mas outros artigos também preocupam a Igreja e os católicos do país.
A proposta de Constituição estabelece o “direito à vida”, mas sem especificar se ele tem início desde o momento da concepção, o que, para os católicos, pode abrir uma porta para a aprovação do aborto no país.
O texto também fala em “direitos sexuais e reprodutivos”, mas sem especificar a que se referem.
Isto, junto com uma definição ambígua de “família”, pode, segundo os católicos, abrir caminho para o casamento entre homossexuais.

Debate Econômico

Excelente iniciativa do jovem pessoal que administra a Paiffer Investimentos! A cidade de Sorocaba é carente de eventos dessa natureza, e espero que esse tenha sido o primeiro de uma série de saudáveis debates entre os agentes econômicos regionais. Agradeço mais uma vez o convite e reafirmo ter sido um prazer a participação como membro da mesa de debatedores.
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As vezes só falta um pouco de Lao Tse...

O que é imperfeito será perfeito;

O que é curvo será reto;

O que é vazio será cheio;

Onde há falta haverá abundância;

Onde há plenitude haverá vacuidade.

Quando algo se dissolve, algo nasce.

Assim, o sábio,

Encerrando em si a alma do Uno,

Se torna modelo do Universo.

Não dá importância a si mesmo,

E será considerado importante.

Não se interessa por si mesmo,

E será venerado por todos.

Nada quer para si,

E prospera em tudo.

Não pensa em si,

E é superior a tudo.

E por não ter desejos,

É invulnerável.

Por isto, há muita verdade

No velho ditado:

Quem se amolda é forte.

É esta a meta suprema

Da vida humana.

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Estas palavras são quase uma paráfrase da sabedoria de Paulo de Tarso: "A fraqueza de Deus é mais forte que a força dos homens; a loucura de Deus é mais sábia que a sabedoria dos homens... quando sou fraco, então sou forte... Eu morro todos os dias, e é por isto que eu vivo".

Corresponde também às palavras do Nazareno: "Quem quiser salvar a sua vida perdê-la-á; mas quem perder a sua vida, por minha causa, ganhá-la-á".

É o princípio da homeopatia cósmica: quanto menor é a quantidade, tanto maior é a qualidade.

É a alma da Cosmoterapia.

Campanha

NeuroPod

NeuroPod é o podcast de neurociência da revista Nature, produzida em associação com Dana Foundation. Mensalmente apresenta as mais recentes pesquisas relacionadas ao cérebro, de sua composição molecular aos mistérios intrincados da mente. Também, reporta as novidades de conferências de neurociência pelo mundo.
Destaques desta edição:
- Da influência da testosterona e do estrógeno nas atividades cerebrais;
- Novos alvos para o tratamento de Alzheimer;
- As várias faces do autismo: Como é ter? O que causa? A cura é possível?

Obama já assumiu a Casa Branca! No South Park...

Abaixo o trailer do episódio de ontem, cujo título é: "About Last Night",
sobre a noite da vitória de Obama.



EPISÓDIO COMPLETO

Destino Manifesto.

Pintura de 1872 de John Gast chamada Progresso Americano. É uma representação alegórica do Destino Manifesto. Na cena, uma mulher angelical, algumas vezes identificada como Colúmbia, carregando a luz da "civilização" juntamente a colonizadores americanos, prendendo cabos de telégrafo por onde passa. Há também índios e animais selvagens do oeste "oficialmente" sendo afugentados pela personagem.






Caso as pesquisas de boca-de-urna se comprovem, e nenhuma surpresa como a ocorrida em 2000 no estado da Flórida acontecer, Barack Obama será eleito o novo presidente dos Estados Unidos da América, e torço muito para que isso de fato ocorra. E nessa minha torcida não reside nenhuma expectativa de que Obama seja o paladino de uma nova era, ou pelo fato de ser o primeiro negro a exercer o cargo mais poderoso do mundo, mas basicamente devido a vitória do democrata representar o sepultamento da era Bush, que regrediu 150 anos na história calcando sua base ideológica no chamado Destino Manifesto.
O termo foi criado pelo jornalista Nova Iorquino John L. O'Sullivan em sua revista Democratic Review. Em um ensaio intitulado "Anenexation", no qual exigia dos EUA a admitir a República do Texas na União(coincidentemente estado Natal de George W).
O'Sullivan escreveu:
"Nosso destino manifesto atribuido pela Providência Divina para cobrir o continente para o livre desenvolvimento de nossa raça que se multiplica aos milhões anualmente."
O Texas se tornou um estado norte-americano logo após, mas a frase de O'Sullivan utilizada pela primeira vez atraiu pouca atenção.
Na segunda vez em que utilizou a citação, numa coluna do New York Morning News em fevereiro de 1845, O'Sullivan tratava sobre o avanço das disputas de fronteiras com a Grã-Bretanha, onde afirmou que os Estados Unidos tinham o direito de reivindicar "o Oregon inteiro":

And that claim is by the right of our manifest destiny to overspread and to possess the whole of the continent which Providence has given us for the development of the great experiment of liberty and federated self-government entrusted to us.

Isto é, O'Sullivan acreditava que "Deus" tinha dado aos Estados Unidos a missão de expandir a democracia republicana por toda America do Norte.
Devido a Grã-Bretanha não utilizar-se do Oregon com propósitos de expansão da democracia, acreditava o jornalista, a reinvindicação do território pelos britânicos poderia ser desconsiderada.
O'Sullivan acreditava que o Destino Manifesto era um ideal moral (uma "lei superior") que sobrepunha-se a outras considerações, incluindo leis e acordos internacionais.
Em 1821 o senador por Massachusetts, Edward Everett, demonstrando o pensamento norte-americano sobre os seus vizinhos da América Latina declarou: (sic)..."Nem com todos os tratados que possamos fazer, nem com todo o dinheiro que emprestarmos, poderemos transformar seus Bolívares em Washington"
Quando os norte-americanos referem a si mesmos como americanos somente, nada mais estão do que repetindo a frase mais conhecida do presidente James Monroe, proferida no congresso norte-americano em 1823: "A América para os americanos". À esta linha de pensamento denominou-se Doutrina Monroe, que é seguida até a atualidade.

Em 476, um chefe tribal das florestas do Danúbio, invadiu Roma e fez-se coroar o primeiro rei bárbaro da Itália. Poucos contemporâneos detiveram-se para registrar que expirava o maior império do mundo. Obviamente Obama não é uma representação moderna de Odoacro, tampouco sugiro que seja o fim do império americano, mas é fato notório que os EUA estão enfraquecidos no tabuleiro geopolítico, e com isso vislumbra-se uma tendência saudável de multilateralismo nas relações de poder mundial.

American Dance Contest

Countdown

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Boa iniciativa e bom programa.

A mostra tem abertura oficial nesta quarta-feira, às 19h, na Biblioteca Municipal e prossegue durante os dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. Os holofotes para esse evento da Prefeitura de Sorocaba, organizado pela Secretaria da Cultura com apoio da Secretaria da Educação, estão ajustados. Durante quatro dias a cidade será o palco de conversas de alto nível cultural e de incentivo à leitura.
Este ano, a programação da Expo Literária está recheada de diversos nomes de personalidades com visibilidade nacional e de escritores da cidade que completam o repertório de atrações. Mário Prata, Gabriel Pensador, Arnaldo Antunes e Ziraldo, entre outros de grande participação na fomentação cultural farão palestras. Divididas em três tendas (Machado de Assis, Dom Casmurro e Iaiá Garcia), a mostra reunirá nada menos do que 48 atrações entre bate-papo com escritores, contação de histórias, palestras e recreações.
A mostra, que valoriza e incentiva a leitura entre crianças e adolescentes, acontece na Biblioteca Municipal. A abertura oficial do evento acontece no dia 29, às 19h, com a presença do consultor e professor Fernando Dolabela, com a palestra “Aprendendo e Empreendendo”.
A Expo-Literária homenageará os cem anos de nascimento de Machado de Assis. Com a instalação de tendas, espaços para exibição de filmes e shows, a Biblioteca Municipal irá dispor de várias opções para o visitante conferir as novidades literárias e interagir com os autores convidados. O evento reunirá também escritores locais.


PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Countdown

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Exercício Democrático

Após várias declarações populistas e fora de contexto do presidente Lula, finalmente um acontecimento louvável em tempos de crise. A convite de parlamentares o ministro Guido Mantega e o presidente do Banco Central Henrique Meirelles, compareceram nesta terça-feira em audiência pública na Comissão Geral no Plenário da Câmara, com o intuito de esclarecimento da posição brasileira face ao cenário econômico atual.
Os convidados apresentaram uma postura profissional e um conteúdo tecnicamente competente, infelizmente, de maneira geral, não se pode dizer o mesmo dos nobres deputados.
O ministro Mantega, admitiu, que haverá desaceleração no ritmo de crescimento – atualmente em 6% por trimestre – em razão da falta de liquidez e maior custo do crédito. Em 2008, disse Mantega, o governo manterá a expectativa de crescimento em torno de 5%. Para 2009, a previsão é de que o Brasil cresça entre 4% e 4,5%.
Ele acrescentou que o mercado interno brasileiro tem condições de absorver os impactos da crise no que se refere à queda nas exportações e lembrou as vantagens comparativas do Brasil em relação a outros emergentes no enfrentamento da escassez de crédito.
Em seu pronunciamento, Meirelles previu uma normalização do financiamento às exportações brasileiras: "Houve uma queda de fechamento de contratos de câmbio em função desta crise internacional, mas com os leilões de linha que começaram a ser feitos esta semana espera-se que este suprimento de Adiantamento sobre contrato de Câmbio comece a se normalizar", afirmou.
Na segunda-feira, o BC vendeu US$ 1,6 bilhão em moeda estrangeira vinculada ao financiamento das exportações. Segundo Meirelles, desde 19 de setembro, a autoridade monetária já vendeu outros US$ 3,7 bilhões nos leilões com compromisso de recompra (linha) e US$ 3,2 bilhões no mercado spot, sem recompra. Além disso, deixaram de ser rolados US$ 1,5 bilhão em contratos de swap reverso e foram vendidos outros US$ 12,9 bilhões em contratos de swap, que corresponde a uma venda de dólares no mercado futuro.
Uma nova participação de Meirelles e Mantega no Congresso estava prevista para quarta-feira, em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A comissão, no entanto, informou que o evento foi adiado, ainda sem nova data, a pedido de Mantega.

Apresentação integral do Ministro Guido Mantega

Apresentação integral do presidente do BC Henrique Meirelles

Countdown

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Pablo Trapero na Mostra Internacional de SP

"A Argentina é hoje, ao lado da China e da Romênia, o país onde se faz o melhor e mais instigante cinema jovem no mundo. Desde Mundo Grua, Pablo Trapero está à frente desse processo de renovação que entende o cinema como uma forma de expressão essencial. A projeção de uma identidade nacional na tela. Em apenas cinco filmes (Mundo Grua, Do Outro Lado da Lei, Família Rodante, Nascido e Criado, e Leonera), Trapero desenvolveu uma escrita única e pessoal. Seu olhar não julga. Mostra e revela. Não há um plano a mais, uma posição de câmera que não seja necessária em seus filmes. Atores e não-atores, dirigidos com precisão e delicadeza, estão a serviço de um todo. Para Trapero como para Bresson ou Rosselini, fazer cinema é ao mesmo tempo uma questão ética e estética. Tudo parte de um modelo de produção familiar - o cinema como prolongamento da vida. Pablo escreve (ou co-escreve) os roteiros de seus filmes. Martina Guzmán, sua mulher e atriz de seus últimos dois filmes, é quem os produz no quadro da Matanzas Cine, onde jovens diretores como Albertina Carri também desenvolvem seus projetos. É ao mesmo tempo um cinema próximo da realidade e um cinema de invenção constante. Leonera, seu filme mais recente, é um exemplo vivo disso. Um filme de uma extraordinária pertinência, ao mesmo tempo duro e pleno de afeto, que mostra um cineasta no topo de sua forma. No papel principal, Martina Guzmán oferece uma das interpretações mais luminosas dos últimos anos. A retrospectiva que a Mostra Internacional de Cinema propõe da obra de Pablo Trapero chega em boa hora. Ela nos convida a conhecer melhor um dos maiores talentos do cinema de autor contemporâneo."
Walter Salles.

Tive a felicidade e o privilégio de assistir "Nascido e Criado" no Tribeca Film Festival 2007 em NY, com direito a sessão de perguntas e respostas do próprio diretor após a exibição, e, obviamente registrei esse agradável momento...

Crise nos EUA?

Um dos chavões clássicos no ensino de ciências econônomicas é a piada de que toda resposta de um economista começa com a palavra depende... Sem querer fugir do clichê do neolítico moral, mas isso é o que deveria ser observado de forma empírica (na minha opinião pra quase tudo na vida), e poderia citar incontáveis motivos por ter usado o futuro do pretérito, mas pego apenas um exemplo que é mais que pontual:
Enquanto no epicentro da recessão mundial que se acerca, registrou-se variação negativa de 3,58% do índice dow jones da NYSE, praticamente todas as principais bolsas pelo mundo amargaram perdas muito maiores em termos percentuais, com destaque ao "desmoronamento" russo. Outras quedas significativas do dia: Bovespa, -5,43%; Chile, -4,89%; Israel, -3,03%; Peru, -9,27%; República Tcheca, -8,46% e Turquia, -8,62%.
Muitos economistas-oráculo apregoaram que o mundo não seria mais tão dependente da economia estado-unidense, fato que, me parece se comprovar em vários micro-cosmos da atividade econômica, mas... come on! Afirmar isso, é querer ser mais real que o rei-dólar... Serve de consolo aos colegas clarividentes, que até o competente e por mim muito admirado, professor Eduardo Gianetti da Fonseca, de certa forma também menosprezou o peso da economia americana em súas últimas palestras.
Diante de tal cenário de pânico-independente da sofisticação e volume de negócios-, me impressionou a pequena variação negativa de apenas 0,31% da bolsa da República Bolivariana da Venezuela. Paradoxos do capitalismo...