Retrocesso do Retrocesso.

Como havia comentado na postagem anterior, aquela medida esdrúxula não poderia de forma alguma vingar. Agora, num cenário tão cinza como o atual, com nuvens tão carregadas precipitando-se sobre nossas cabeças, é mais que frustrante observar uma pasta tão importante como o MDIC atuar de forma tão patética.

Governo recua e suspende nova regra de importação após crítica de empresários
Folha Online, em Brasília

O governo voltou atrás e decidiu suspender as medidas de restrição às importações adotadas desde a semana passada. O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.
Uma hora antes do anúncio oficial, o diretor de Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti da Fonseca, recebeu do governo a informação de que o sistema seria apenas flexibilizado. Ele havia participado de reunião no Ministério da Fazenda.
O governo acabou decidindo, no entanto, suspender a medida por ela ter sido "mal compreendida", segundo o ministro Mantega. Agora, não será mais necessário pedir a licença automática, que pode demorar até dez dias, para realizar uma importação.
"Essa medida foi mal entendida, foi mal interpretada. Diante disso, o governo resolveu suspender a medida. A partir de amanhã vai voltar ao regime antigo", afirmou. "Fica tudo como antes."
De acordo com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, a partir de amanhã, não será mais solicitada a licença para importação desses produtos.
"Quando o importador for registrar a importação, já não será solicitada a licença automática. Ele volta à situação anterior, que antecede o último final de semana, quando a medida foi colocada em prática", disse o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.
Mantega confirmou que a mudança tinha como objetivo monitorar as importações e evitar que houvesse uma piora na balança comercial. Por meio dela, seria possível suspender a entrada de produtos no país caso fossem encontrados problemas relativos ao livre comércio.
"Foi notada uma agudização da concorrência no comércio internacional. Em função disso, o Ministério do Desenvolvimento resolveu tomar uma medida, estabelecendo a licença prévia, para poder fazer o monitoramento do que estava acontecendo na nossa balança comercial", afirmou.

Aumento das importações
O superávit da balança comercial (diferença entre exportações e importações) caiu em 2008, devido ao aumento das importações. Em janeiro, essa situação se agravou devido à queda nas exportações devido à crise internacional. Em 2009, a balança comercial registrou déficit pela terceira semana consecutiva. No acumulado do ano até dia 25, o déficit da balança comercial soma US$ 645 milhões, com exportações 21,8% abaixo que no mesmo período do ano passado.

Retrocesso

Totalmente incrédulo recebi a notícia abaixo, e penso que isso não deve vingar.
Identificar problemas com o fluxo da balança comercial, e adotar medidas preventivas (ou corretivas) é tudo que se espera da autoridade responsável, mas isso é um retrocesso descabido. A economia brasileira é das mais fechadas do mundo devido ao elevado nível de tarifação e engessamento burocrático do sitema aduaneiro, e retroagir 30 anos na dinâmica desse processo já tão problemático é um absurdo.


GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

Em uma decisão que pegou de surpresa as empresas de comércio exterior, o governo passou a adotar desde ontem uma série de barreiras não-tarifárias ao ingresso da grande maioria de produtos importados. Na prática, a medida significa a volta do sistema de controle das importações adotado pelo país nas décadas de 70 e 80, quando o Brasil era um pequeno exportador e importava 80% do petróleo que consumia.
O que mais chamou a atenção foi a forma com que o governo comunicou a decisão ao setor. Em vez de uma portaria ou uma comunicação formal, o Ministério do Desenvolvimento anunciou a nova medida por meio de uma nota publicada na sexta-feira passada no Siscomex, o sistema usado para controlar o comércio exterior.
A nota no Siscomex informa que será exigida a partir da data de ontem a apresentação da licença de importação prévia, a chamada LI, para quase todos os produtos que entram no país. A lista é ampla e abrange praticamente toda a pauta de importações do país: produtos de moagem (trigo), plásticos, cobre, alumínio, ferro, bens de capital, material eletroeletrônico, autopeças, automóveis e material de transporte em geral, entre outros.
A exigência da LI tinha sido abolida no país nos últimos anos. A importação era praticamente automática. A única exigência era de uma declaração de importação (DI), que era feita pelo próprio importador, apenas para efeitos estatísticos.
Já as LIs podem demorar até 60 dias para serem concedidas pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e se assemelham muito às guias de importação da época da Cacex (Carteira de Comércio Exterior), o órgão que era responsável pelo controle da entrada de produtos no país nas décadas de 70 e 80. A Cacex foi extinta em 1990 e, desde então, o Brasil sempre tem atuado no sentido de liberalizar o comércio exterior.
De acordo com o que a Folha apurou, a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento não conta com o apoio dos técnicos da Fazenda. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá se reunir hoje com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, para discutir a decisão.
No início da noite de ontem, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento ligou à Folha para informar que o objetivo da medida foi fazer um "acompanhamento estatístico" de uma série de produtos importados pelo país, e as importações barradas ontem seriam liberadas rapidamente.
A decisão de barrar as importações com a adoção de medidas burocráticas demonstra, no entanto, uma preocupação evidente do governo com a acentuada desaceleração das exportações brasileiras no início deste ano. Segundo a Folha apurou, o governo chegou a promover reuniões na semana passada com o objetivo de estudar medidas para reverter o quadro, entre elas adotar algumas barreiras à importação.
O Ministério do Desenvolvimento pode ter até se precipitado e exagerado na dose e, por isso, poderá ser obrigado a voltar atrás, mas a medida não deixa dúvidas de que o governo está preocupado com a deterioração da balança comercial.
Ontem foram divulgados os números da balança comercial de janeiro até a semana passada. Pela terceira semana consecutiva, a balança registra déficit. Até o dia 25, o saldo negativo chegava a US$ 645 milhões.
Nesse mesmo período, as exportações somaram US$ 7,5 bilhões, uma queda de 21,8% em relação ao ano passado. Já as importações totalizaram US$ 8,2 bilhões, uma queda de 8,8% em relação a 2008.
Segundo o vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, o déficit de janeiro ficou bem acima das previsões. Ele mesmo esperava um pequeno superávit, mas isso não justifica a adoção pelo Brasil de medidas protecionistas, segundo ele, já que o país possui reservas de US$ 202 bilhões, mais do que suficientes para cobrir esse déficit.
De acordo com Castro, até se esperava que essas medidas fossem adotadas por alguns países, como a Argentina e o Equador, mas nunca pelo Brasil. Ele teme que, a partir dessas medidas, os outros países adotem medidas de retaliação contra a exportação brasileira. "Essa medida significa uma mudança significativa de rota da política de comércio exterior do Brasil", afirma.

Little Joy

Se existisse uma trilha sonora para a Nostalgia, o álbum de estréia do Little Joy poderia ser proponente ao posto. Ao menos essa é o meu sentimento sobre a obra.

Tracklist:
1. The Next Time Around
2. Brand New Start
3. Play the Part
4. No One’s Better Sake
5. Unattainable
6. Shoulder to Shoulder
7. With Strangers
8. Keep Me in Mind
9. How to Hang a Warhol
10. Don’t Watch Me Dancing
11. Evaporar

DOWNLOAD AQUI

Abaixo, perfil da banda pelos próprios componentes:

LITTLE JOY IS.... Fabrizio Moretti – Guitar/Tenor Guitar/Piano/Bass/Drums/ Percussion/Melodica & Backing Vocals Binki Shapiro – Vocals/Guitar/Glockenspiel/Percussion & Backing Vocals Rodrigo Amarante – Vocals/Guitar/Piano/Bass/Ukulele/Organ/ Melotron/ Percussion & Backing Vocals Little Joy is Binki Shapiro, Rodrigo Amarante and Fabrizio Moretti, three friends who dropped their routine at their respective hometowns to make a record in Los Angeles, California. Through a chance encounter at a Portuguese festival in Lisbon, where both Amarante (Singer/Guitarist of Los Hermanos) and Moretti (drummer of The Strokes) had performed, the two chatted well through the night and into the morning by the side of the river, humoring the idea of working together on music that had no affiliation to their particular bands. A year later, Amarante traveled to the United States to record with Devendra Banhart on his Smokey Rolls Down Thunder Canyon album. On the off hours of an arduous recording process, Amarante would meet with Moretti to discuss anything but music. Binki Shapiro, musician and native of Los Angeles, was introduced to the pair through mutual acquaintances and became a fast friend, encouraging the two to focus on the music they had spoken of long before. Through the process of late night “show-and-tell” the three developed and arranged songs Moretti had begun and soon after started writing original music for the group as a band. A couple of months later they all moved into a house in Echo Park to demo songs and soon after, with the help of producer Noah Georgeson, who had recorded Banhart’s album, they finished their self-titled debut, Little Joy, named after the cocktail lounge just down the street from their home.

Referendo na Bolívia

Após confirmação da vitória do "SIM" com 60% dos votos, da varanda do Palácio Queimado, diante de uma praça Murillo lotada, em La Paz, Morales declarou: "Aqui acabou o Estado colonial. Acabou o neoliberalismo. E a partir de agora os recursos naturais são do povo e nenhum governo poderá, jamais, mudar essa situação".
Certamente, haverão mudanças (inclusive podendo afetar a Petrobrás), mas o resultado do referendo não põe fim ao conflito com a oposição, pelo contrário.

Abaixo os pontos mais emblemáticos da nova Carta Magna boliviana:



Questão indígena
Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição proposta pelo governo tratam da questão indígena no país.
Pelo texto, os 36 “povos originários” (aqueles que viviam na Bolívia antes da chegada dos europeus), passam a ter participação ampla efetiva em todos os níveis do poder estatal e na economia.
Após aprovação da nova Carta, a Bolívia passará a ter uma cota para parlamentares oriundos de povos indígenas, que também passarão a ter propriedade exclusiva sobre os recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos de suas comunidades.
Justiça indígena passará a ser reconhecida se texto for aprovado
Em um de seus pontos mais polêmicos, o texto também estabelece a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país.
Cada comunidade indígena teria seu próprio "tribunal", com juízes eleitos entre os moradores. As decisões destes tribunais não poderiam ser revisadas pela Justiça comum.
Ao mesmo tempo, em épocas eleitorais, os representantes dos povos indígenas poderiam ser eleitos a partir das normas eleitorais de suas comunidades.
Também seria criado um Tribunal Constitucional plurinacional, que teria membros eleitos pelo sistema ordinário e pelo sistema indígena.
Membros da oposição argumentam que os direitos estabelecidos para os povos indígenas dividiriam o país ao criar duas classes distintas de cidadãos.

Terra
A questão da divisão agrária é outro ponto polêmico do texto que será votado.
Além de votarem no "sim" ou no "não" à nova Constituição, os eleitores ainda terão que decidir se querem que as propriedades rurais no país tenham limite de 5 mil hectares ou 10 mil hectares.
Assim, aqueles que, no futuro, adquirirem uma quantidade de terra maior que a aprovada, poderão perdê-la.
Depois de negociações com setores da oposição, o governo decidiu que, no entanto, a medida não será retroativa, ou seja, não afetará os atuais proprietários.
Questão da terra é uma das polêmicas do projeto
Mas há outro ponto que preocupa os fazendeiros bolivianos. O novo texto estabelece que a terra tenha uma “função social”, termo considerado vago pelos oposicionistas.
Alguns acreditam que o termo vago pode permitir que o governo confisque terras quando bem entender.

Reeleição
O projeto ainda estabelece a possibilidade de o presidente concorrer a dois mandatos consecutivos, o que é proibido pela atual Constituição.
Assim, a aprovação do texto no referendo abrirá caminho para que Morales convoque novas eleições e concorra novamente ao cargo de presidente.
O texto também prevê a instituição do segundo turno em eleições. Atualmente, quando nenhum dos candidatos consegue atingir mais da metade dos votos, é o Congresso quem decide quem será o novo presidente entre os dois mais votados.
Também se estabelece a possibilidade da convocação de referendos revogatórios de mandatos.

Divisão territorial
O texto constitucional que passará pelo referendo também muda o mapa político da Bolívia.
Embora a atual Constituição do país já estabeleça níveis de descentralização política, o novo texto prevê a divisão em quatro níveis de autonomia: o departamental (equivalente aos Estados brasileiros), o regional, o municipal e o indígena.
Pelo projeto, cada uma dessas regiões autônomas poderia promover eleições diretas de seus governantes e administrar seus recursos econômicos.
Protesto por autonomia no Departamento de Santa Cruz
A oposição alega que isto dividiria o país em 36 territórios e diminuiria as autonomias dos Departamentos (Estados).
No ano passado, quando o país esteve à beira de uma guerra civil, os principais líderes da oposição a Morales eram os prefeitos (governadores) dos Departamentos de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando, a regiões mais ricas do país e que poderiam ter seu poder diminuído.

Recursos naturais
Pelo projeto constitucional, os recursos naturais passam a ser "propriedade" dos bolivianos e não mais do Estado, como diz a Constituição atual.
Segundo o artigo 349 do projeto, “caberá ao Estado administrar (os recursos naturais) em função do interesse público”.
O texto também estabelece que recursos como o gás não podem ser privatizados e que recursos energéticos só podem ser explorados pelo Estado.
Recursos hídricos também não poderão ser privatizados e está inclusive proibida a sua exploração por meio de concessão.

Coca
O cultivo da coca, vegetal típico da Bolívia e que pode ser usado para a produção de cocaína, recebe proteção especial no novo projeto constitucional.
O texto diz “que o Estado protege a coca originária e ancestral como patrimônio cultural, recurso natural renovável e fator de coesão social”.
Cultivo de coca tem tratamento especial no projeto
O projeto também estabelece que a produção, comercialização e industrialização da folha de coca serão regidas por lei.

Política externa
A Bolívia perdeu sua única saída para o mar após a chamada Guerra do Pacífico (1879-84), quando, ao lado do Peru, lutou contra o Chile.
O novo projeto constitucional, no entanto, estabelece “o direito irrenunciável e imprescritível sobre o território de acesso ao Oceano Pacífico”, o que pode causar desavenças com o país vizinho.
Pelo projeto, Bolívia quer de volta saída para o mar
Além disso, o texto estabelece que tratados internacionais sobre temas sensíveis sejam submetidos a referendo e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

Religião
O projeto constitucional do governo Morales estabelece que o Estado seja laico e destitui o catolicismo da condição de religião oficial da Bolívia.
Mas outros artigos também preocupam a Igreja e os católicos do país.
A proposta de Constituição estabelece o “direito à vida”, mas sem especificar se ele tem início desde o momento da concepção, o que, para os católicos, pode abrir uma porta para a aprovação do aborto no país.
O texto também fala em “direitos sexuais e reprodutivos”, mas sem especificar a que se referem.
Isto, junto com uma definição ambígua de “família”, pode, segundo os católicos, abrir caminho para o casamento entre homossexuais.

Debate Econômico

Excelente iniciativa do jovem pessoal que administra a Paiffer Investimentos! A cidade de Sorocaba é carente de eventos dessa natureza, e espero que esse tenha sido o primeiro de uma série de saudáveis debates entre os agentes econômicos regionais. Agradeço mais uma vez o convite e reafirmo ter sido um prazer a participação como membro da mesa de debatedores.
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